Um morador, que não quis identificar-se, relatou ao iFato que a Agência do Correios de Itaporã teria doado algumas bicicletas à Prefeitura Municipal e estas foram repassadas à terceiros sem seguir a legislação que aborda o assunto.

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O iFato entrou em contato com o Departamento de Patrimônio Público da Prefeitura de Itaporã que relatou que “os objetos doados pelo Correios foram recebidos e cadastrados como patrimônio municipal”. O próximo passo seria publicar em Diário Oficial, função que não compete ao setor e não foi realizado.

O denunciante tirou fotos de duas das bicicletas, uma em uma construção particular, escrita um nome na garupa e outra na casa da mãe de um dos Gerentes da Prefeitura, na rua José Pacheco Pontes.

Em contato com o Correios de Itaporã, foi informado ao iFato que somente a Diretoria Regional do Órgão pode passar informações a respeito do assunto, o que será feito na segunda-feira (15) e abordado em outra matéria.

Conforme apurou o iFato, as bicicletas amarelas nas fotos e outros objetos teriam sido doados à Prefeitura a considerável tempo e ficaram armazenados embaixo das arquibancadas do Ginásio Municipal de Esportes, de onde foram repassadas à particulares.

Apurado pelo iFato que neste caso faltou a publicação no Diário Oficial por parte da Gerência de Administração e Gestão. A doação por parte da Prefeitura só poderia ter sido ocorrida a instituições sem fins lucrativos. Pessoas físicas ou privadas somente podem adquirir um patrimônio público através de leilão.

Frente da casa de mãe de Gerente com a bicicleta que seria de doação do Correios.

Bicicleta que seria uma das doadas com nome na garupa. Na segunda foto, de fundo outra bicicleta do mesmo modelo.

 

Fonte: Aislan Nonato, do iFato