11/02/2017 16h14

Justiça suspende contrato da Odebrecht na Colômbia suspeito de propina

Imagem de divulgação da Odebrecht mostra trecho já duplicado da Rota do Sol II (Foto: Divulgação/Odebrecht)

Um Tribunal da Colômbia ordenou a suspensão provisória do contrato da rodovia Rota do Sol II, concedido a um consórcio liderado pela Odebrecht, até que a Justiça decida sobre uma ação apresentada pelo Ministério Público, informou nesta sexta-feira (10) a imprensa local.

Entre as decisões adotadas pelo Tribunal Superior de Cundinamarca está a de suspender o contrato assinado entre a Concessionária Rota do Sol setor II e o extinto Instituto Nacional de Concessões (Inco), órgão substituído pela Agência Nacional de Infraestrutura (ANI).

O tribunal também ordenou que o governo designe a autoridade que assumirá a responsabilidade pela administração do projeto e evitar que a obra, que está incompleta, fique paralisada.

A concessão inclui a construção de 600 quilômetros de pista dupla da estrada, que liga o centro do país ao litoral atlântico, entre as cidades de Puerto Salgar e San Roque. A licitação foi vencida pela Odebrecht em 2009, um investimento previsto de US$ 2,5 bilhões.

Outras medidas
O tribunal também ordenou o embargo das contas bancárias do ex-vice-ministro de Transporte Gabriel García Morales, que está preso; do ex-presidente da Odebrecht para a Colômbia Luis Antonio Bueno Júnior; e dos membros da direção da Odebrecht para a América Latina Luiz Antônio Mameri e Luiz Eduardo da Rocha Soares, segundo a rádio "RCN".

Devido às investigações sobre o pagamento de propinas pela Odebrecht para conseguir a concessão da Rota do Sol II, estão detidos o ex-vice-ministro García e o ex-senador Otto Bula. García é acusado de ter recebido US$ 6,5 milhões em propinas e Bula, de receber suborno para facilitar contratos de obras na Colômbia para a construtora brasileira.

O tribunal também ordenou o embargo das contas bancárias e dividendos das sociedades Concessionária Rota do Sol S.A.S, Construtora Norberto Odebrecht S.A, Odebrecht Latinvest Colômbia S.A.S, Estudios y Proyectos del Sol S.A.S e CSS Constructores S.A.

A Superintendência de Sociedades da Colômbia disse hoje que investigará todas as empresas do Grupo Odebrecht que funcionam no país para determinar possíveis irregularidades em suas contas.

Propina em 12 países
Em acordo de leniência firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, derivado das investigações da Lava Jato, a Odebrecht admitiu ter pago em propina US$ 788 milhões entre 2001 e 2016 e a Braskem, US$ 250 milhões entre 2006 e 2014, a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países. Para o órgão dos EUA, é o "maior caso de suborno internacional na história".

A construtora brasileira pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela, segundo o Departamento de Justiça dos EUA. Na Colômbia, a empresa admitiu ter pago mais de US$ 11 milhões em propina entre 2009 e 2014.

A Odebrecht já ofereceu pagar US$ 32 milhões ao governo colombiano como parte da colaboração nas investigações abertas sobre pagamento de suborno para conseguir obras no país - o que foi aceito, segundo o MP local.

 

Da Agencia EFE

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