As obras de saneamento básico em execução em Corumbá estão suspensas, por determinação do prefeito Paulo Duarte, até que a executora, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), adote as devidas providências para restauração das vias públicas danificadas em virtude dos serviços de implantação de rede de esgoto ou mesmo de água.

A decisão foi tomada pelo prefeito por meio do decreto nº 1.350, de 14 de abril de 2013. “São obras importantes para a população, mas não podemos concordar que a empresa continue deixando rastros de destruição nas nossas vias, danificando parte do pavimento. Queremos dar um basta na situação”, explicou Paulo Duarte ao anunciar a decisão.

A Prefeitura de Corumbá encaminhou ofício à Sanesul sobre a decisão e, ao mesmo tempo, uma equipe da área de postura iniciou a fiscalização, no sentido de suspender os serviços. Duarte citou o decreto 1.259, de outubro de 2013, que criou autorização para intervenção em bens de uso comum para implantação, instalação e passagens de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviço público.

“Estabelecemos critérios para todos os serviços, redes de água, esgoto, energia elétrica, gás canalizado, telefonia, entre outros. Todos os serviços teriam que seguir normas, entre elas, autorização da prefeitura para executar as intervenções”, explicou o prefeito Paulo Duarte.

Paulo Duarte lembrou que nos últimos dias tem observado problemas em vários pontos da cidade. Citou como exemplo as ruas Paraíba, entre Cyríaco de Toledo e Marechal Floriano; Firmo de Matos, entre Cabral e Joaquim Murtinho e entre Duque de Caxias e Campo Grande; Cyríaco de Toledo, entre Paraíba e J.B.A. Couto; Guarani; Bahia.

“Estas e outras vias da cidade estão em situação precária em razão das obras ou serviços realizados pela Sanesul, que não tem cumprido as condições para realizar intervenções em bens públicos”, comentou. “Diante disso, todas as obras em execução na cidade estão suspensas, até que sejam adotadas providências para regularização das intervenções”, completou o prefeito.

Duarte ressaltou a importância dessas obras para a população. No entanto, conforme ele, “a Sanesul está resolvendo um problema e deixando outro porque o serviço não está sendo executado como deve”. Após implantação da rede, a empresa tem que restaurar o pavimento, cobrou o prefeito. “Tem que deixar o asfalto como encontrou, e a restauração tem que ser de qualidade”, disse.

Com a suspensão dos serviços, a Prefeitura exercerá fiscalização intensiva e somente vai autorizar continuidade das obras de saneamento, a partir do momento em que a empresa apresentar um cronograma de conclusão das obras.“O que está ocorrendo é que a rede é implantada, o pavimento não é recuperado e outra frente é iniciada. Isto agora não será mais permitido. A empresa tem que ter uma relação de respeito com a cidade”, disse o prefeito de Coumbá.

 

 

Fonte: O Progresso