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Conselho veta blindagem a faturamento de cartórios
quarta, 25 de abril às 06:54O Conselho Nacional de Justiça barrou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos cartórios de dificultar ao cidadão o...
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Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por unanimidade de votos,...
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Réu por matar ex-mulher no trabalho vai a júri popular nesta quarta-feira
No dia 23 de março de 2017, Pâmella atendia atrás do balcão da loja quando foi ferida por Johnny
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Juiz aceita denúncia e 11 empresários viram réus por cartel do gás
Magistrado acatou argumentos do MP de que empresários montaram esquema para controlar preço e pontos de venda do gás de cozinha
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Azeredo pode ser o 1º acusado do mensalão tucano a ser preso
Ex-governador de Minas é o que tem processo mais avançado entre outros 14 acusados pelo esquema
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Juiz federal determina despejo em área invadida por índios há sete anos
Fazenda Curral de Arame fica ao lado da reserva e foi invadida em 2011; líder da invasão está preso por porte ilegal de arma
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Carreta da Justiça viabiliza 63 casamentos e até exames de DNA em Tacuru
Em cinco dias de trabalho na cidade de Tacuru – cidade 427 quilômetros de Campo Grande-, os servidores da Carreta da Justiça...
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Por que Gilmar Mendes negou habeas e manteve preso operador do PSDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rejeitou pedido liminar de liberdade de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa apontado...
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MPF cobra R$ 22 milhões de Puccinelli e dois ex-secretários por irregularidades na saúde
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra o...
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Governo abre processo contra Oi Móvel por infrações ao consumidor
Órgão do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra a operadora para investigar supostas infrações ao Código de Defesa...
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Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato
A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio...
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TRF-4 mantém condenação de Dirceu e determina execução provisória da pena
Defesa do ex-ministro terá 12 dias para apresentar recurso
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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira, dia 19 de abril, a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor...
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Flamengo não segura vantagem e empata em 1 a 1 contra o Santa Fe
O jogo sem torcida do Flamengo e Santa Fe no Maracanã, terminou empatado em 1 a 1, esta noite (18), mas o time rubro negro poderia ter...
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TJ acata parte de pedido de Giroto para arquivar denúncia da Lama Asfáltica
Defesa tenta anular decisão que recebeu acusação sobre irregularidades na recuperação de rodovias e bloqueou bens de ex-secretário de Obras;...
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Tribunal da Lava Jato enterra último recurso e mantém Lula preso
Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos...
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STF decide nesta quarta se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira, dia 18 de abril, se mantém ou não a...
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Por 5 a 0, Aécio vira réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal
Ministros divergiram sobre acusação de obstrução da justiça contra o senador do PSDB
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Carreta da Justiça fará atendimento esta semana na cidade de Tacuru
A partir desta segunda-feira, dia 16 de abril, a Carreta da Justiça levará assistência jurisdicional para a...
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Juíza abre a cela de Lula para Senadores
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou fiscalização da...
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