Em tempos de crise e austeridade nos gastos do estado, juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) querem receber uma bolsa educação que poderá custar aos cofres públicos até R$ 130 milhões em 2016. Os gastos foram estimados num relatório encaminhado pelo tribunal à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A Casa analisa o projeto de lei que concede auxílio-educação de até R$ 2.860,41 para funcionários do tribunal, com até três filhos entre 8 e 24 anos. A informação foi antecipada, nesta quarta-feira, pela colunista Berenice Seara, do jornal Extra.

O documento estima ainda que, neste ano, o custeio do benefício para filhos de 15 mil servidores e 875 magistrados chegaria a R$ 58 milhões, considerando o pagamento no período de janeiro a junho. Os desembargadores recebem cerca de R$ 30 mil mensais e também têm direitos a outros benefícios como alimentação, auxílio-creche e plano de saúde.

A proposta do auxílio-educação para membros do TJ foi apresentada pela primeira vez em setembro. Na ocasião, o documento previa o teto de R$ 7 mil de bolsa educação de filhos de juízes e desembargadores. O mesmo texto, no entanto, afirmava que o benefício de técnicos judiciários fosse de R$ 1.080. Após uma série de críticas, a proposta não chegou a ser votada na assembleia.

Contudo, a nova proposta apresentada pelo tribunal, na semana passada, estipula auxílio de R$ 953,47 para cada filho. Além disso, servidores do tribunal também vão poder incluir “dependentes” no benefício, desde que haja comprovação. Segundo o texto, a fonte de custeio estabelecida para o pagamento será o fundo próprio do Poder Judiciário.

 

Fonte: O Globo