-
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha
quarta, 6 de março de 2024 às 18:02O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é...
-
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela.Pelo...
-
França se torna o 1º país a incluir direito ao aborto na Constituição
O Parlamento da França aprovou nesta segunda-feira, dia 04 de março, a inclusão do direito ao aborto em sua...
-
Prorrogada até março de 2025 proibição da pesca do dourado em MS
Foi sancionada nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, a lei que prorroga por até 2025 a proibição da pesca, o embarque,...
-
Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta
O prazo para empresas com mais de 100 funcionários enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro...
-
Preocupada com "agro que escraviza", plano entra em debate para combater o crime
Cidades Em 2024, a cada três dias uma investigação foi aberta no MPT/MS relacionados à trabalho escravo...
-
STF vota unificação do vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e Uber
Cidades Ministro Edson Fachin é o relator do caso e votou a favor dos trabalhadores; análise segue até dia 1º de...
-
Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda
Segue em análise em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 122/24 que determina que, na...
-
Senado Federal aprova texto que proíbe 'saidinha'; projeto voltará à Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos,...
-
Senado deve votar nesta terça-feira fim das 'saidinhas' de presos
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e...
-
Deputados analisam quatro projetos durante a primeira sessão da semana
Os deputados estaduais deverão analisar quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19), a partir das 9h, no plenário...
-
Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude. Já...
-
Projeto obriga empresas aéreas a instalar câmeras para monitorar interior das aeronaves
O Projeto de Lei 6222/23 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em aeronaves de companhias aéreas que realizam voos...
-
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar ou...
-
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da...
-
Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado
O Projeto de Lei 5806/23 define medidas para proteção contra fraudes no crédito consignado que envolvam aposentados e...
-
Em MS, 250,7 mil ações têm erros que comprometem andamento de processos
Cidades Dados são compilados pelo CNJ, que começou a acompanhar esses números devido à alta incidência de...
-
Mutirão leva mais de 6 mil atendimentos as aldeias indígenas de Dourados
O DDA (Desenvolve Dourados em Ação) edição Especial Indígena realizou 6.057 atendimentos entre os dias 5 e 9 de...
-
Itaporã inaugura hoje Posto de Atendimento eleitoral
O cartório fica na Fernando Correa da costa n°430 no centro de Itaporã.
-
Carreta da Justiça atende municípios de Jateí e Vicentina
Nos dias 20 e 21 de novembro, a Carreta da Justiça estará em Jateí para levar gratuitamente os serviços da...
- Dólar Com R$ 5,1442
- Euro R$ 5,3955
- MS, quinta, 17 de julho de 2025
- 19.0°C
