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Justiça de MS mantém condenação de homem que comprou celular roubado
sexta, 10 de julho às 21:53Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado à pena...
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Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido.
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Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha
Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um homem que teria...
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Justiça nega recurso de trio condenado por furto de veículo
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por três homens condenados...
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Justiça condena homem a indenizar ex-namorada em R$ 20 mil por divulgar fotos íntimas
Magistrado citou trecho de música em solidariedade à vítima.
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Vereador é absolvido dois anos e meio após denúncia por estupro de menino de 13 anos
Ministério Público ainda pode entrar com recurso da decisão.
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STF suspende pagamento da dívida de MS com a União durante 6 meses
Ministro Alexandre de Moraes decidiu que este recurso deve ser investido no combate ao coronavírus
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Lei de abuso de autoridade impede divulgação de fotos e nomes de criminosos
Veículos de imprensa também estão sujeito as punições em caso de infringir a nova lei
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Entre sucatas e motos, leilão da PRF terá veículos com lances R$ 15,00 a R$ 12 mil
Serão leiloados 654 veículos que estão acumulados em unidades operacionais, delegacias ou pátios da PRF em Mato Grosso do Sul
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Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato
Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6
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Justiça liberta agente penitenciário acusado de oferecer bebida e praticar ato libidinoso contra garota de 13 anos
O agente foi preso no dia 23 de janeiro, junto com sua esposa, na casa deles, no bairro Caiçara, onde os crimes teriam ocorrido.
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Pai acusado de estuprar e engravidar filha criança tem condenação mantida em 23 anos de prisão
Acusado alegou que não há provas de que ele abusava da menina. Justiça de MS diz que ele ameaçou informantes para que não contassem a verdade...
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Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação
O Senado aprovou, na tarde de ontem (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de...
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Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
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STF nega habeas corpus a empresário acusado de chefiar milícia do jogo do bicho em MS
Jamil Name está preso na penitenciária federal de Mossoró (RN) e responde a quatro processos, entre eles, um de homicídio.
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Carreta da Justiça atende Paraíso das Águas e Jaraguari na próxima semana
Desde o dia 20 de janeiro, a unidade móvel da justiça está atendendo a população nas cidades que não...
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Acusado de abusar da enteada tem prisão preventiva decretada e deve ir à PED
Preso na quarta-feira (28) acusado pelo crime de estupro de vulnerável, homem de 38 anos teve a prisão preventiva decretada pela...
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Justiça Federal autoriza pet shop a não pagar anuidade ao Conselho Regional
Decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande concedeu a um pet shop o direito de não pagar anuidade ao Conselho Regional de...
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Justiça manda hotel pagar R$ 264 mil a família de professor morto em lago ao andar de caiaque
Para juiz, hotel foi negligente, mas vítima também teve culpa porque mesmo não sabendo nadar entrou no veículo aquático. Caso foi em 2016, em...
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Procon autua empresa por restringir gratuidade de passagens a idosos
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/MS informou ter autuado a Viação Motta por...
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