Bolsonaro veta projeto que priorizava mães no pagamento do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei que dava que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus. A regra havia sido aprovada pelo Congresso no começo deste mês.
Pelo texto aprovado por legisladores, homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do benefício, fixada em R$ 600, mas havia reclamações de que pais teriam aproveitado o momento para receber a quantia, mesmo sem sustentar a família. Caso houvesse divergência de informação, a preferência seria dada à mulher. Mas, se o home fosse responsável pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisão.
“Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Fonte: Midiamax
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