Política

Janela partidária: entre 7 de março e 5 de abril, parlamentares mudarão de sigla para tentar reeleição

Com a fusão do Patriota e PTB, que gerou o PRD (Partido Renovação Democrática), três vereadores da Capital permanecem indecisos sobre o futuro partidário. Eles terão um período, chamado de “janela partidária”, em que poderão mudar de partido, mas por enquanto ficam na nova sigla a qual agora pertencem seus mandatos.

O diretório em Mato Grosso do Sul foi assumido pelo ex-senador Delcídio do Amaral em meados de dezembro do ano passado. Os vereadores afirmam não ter proximidade com a direção da nova sigla.

Na Câmara Municipal de Campo Grande, os vereadores Eduardo Miranda e Sandro Benites assumiram os mandatos pelo Patriota e também já avisaram que não vão ficar no PRD.

Eles avaliam convites de outros partidos, enquanto permanecem no partido criado com a fusão. Eduardo prefere não revelar os partidos que está estudando, enquanto Sandro já avisou que vai se decidir entre PL, PP e Avante.

O único eleito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) é o vereador Willian Maksoud. A princípio ele se mostrou indeciso entre ficar ou escolher outra sigla, mas agora já avalia convites e também deixará o PRD.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lídio Lopes, que era do Patriota, protocolou sua saída do Patriota no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), um dia antes de fechar o prazo para desfiliação sem perda do mandato. Ele ficaria na nova sigla apenas se pudesse ficar no comando.

Neste caso, ele fica “sem partido”. A legislação prevê que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, mas as hipóteses de desfiliação devidamente justificada são: o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”.

Delcídio já sabe que enfrentará uma debandada dos parlamentares e prefeitos do Patriota, que, segundo Lídio, foram orientados a esperarem o período de janela partidária e assim escolherem uma novas siglas.

Ao tomar posse, Delcídio afirmou que o PRD quer “se estabelecer como um partido democrático, que busca romper com a polarização política vigente, promovendo a formulação de projetos em prol dos cidadãos sul-mato-grossenses”.

Janela partidária -  A troca de partido poderá acontecer entre 7 de março e 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às eleições municipais de 2024.

Após a janela partidária, os mandatos dos vereadores, deputados e prefeitos que mudaram de partido continuam pertencendo à sigla que os elegeu até o fim, em dezembro deste ano, mas eles podem se candidatar à reeleição pelo novo partido, conforme a legislação.

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Fonte: Caroline Maldonado e Maristela Brunetto / Campo Grande News