A presidente Dilma Rousseff poderá manter, enquanto estiver afastada da Presidência da República, salário de R$ 27.841,2, o uso do Palácio do Alvorada (residência oficial do presidente da República), segurança pessoal, assistência saúde, avião, carro oficial e a equipe a serviço de seu gabinete pessoal.

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A manutenção das prerrogativas foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias.

A aprovação da admissibilidade do processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo. Dilma deve ser intimada da decisão por volta de 10h desta quinta e terá que deixar o Palácio do Planalto.

“Faz saber ainda que, a partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade, ficando V. Exª, nos termos do art. 86, § 1º, II, da Constituição Federal, suspensa das funções de Presidente da República até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado no § II do referido artigo de 180 dias, mantendo durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan Calheiros.

 

Fonte: Nathalia Passarinho e Laís Alegretti, do G1