O governo do Paraguai apresentou o termo de referência para estudos da construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, que ligará Porto Murtinho, a 431 km de Campo Grande, a Carmelo Peralta. O edital de licitação binacional para contratação do projeto será lançado na segunda quinzena de dezembro.

O anúncio ocorreu durante reunião da Comissão Mista, na sede da Itaipu Paraguai, em Hernandarias. A obra terá custo de US$ 75 milhões. A empresa vencedora será anunciada no próximo encontro da comissão, marcado para 19 de março de 2020, em Campo Grande.

O projeto deve apresentar aspectos técnico, econômico, socioambiental, de engenharia e fiscalização. O prazo é de oito meses com previsão de licitação da ponte no fim do ano que vem. O termo de referência definiu a edificação da travessia na altura do km mil da Hidrovia do Paraguai.

“Avançamos com as definições extremamente positivas das autoridades paraguaias que nos asseguram a viabilização da Rota Bioceânica”, disse Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, que participou da reunião.

O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme de Mello, também apontou que o governo brasileiro concluiu o estudo de viabilidade do anel-viário de 12 km que será construído entre a BR-267 e a ponte, em Porto Murtinho, com custo aproximado de R$ 100 milhões. A licitação está prevista para janeiro de 2020.

O representante do DNIT também apontou que o governo brasileiro encomendará estudos para o projeto de adequações ao longo de 200 km da BR-267, passando por Porto Murtinho, Jardim, Maracaju e Rio Brilhante.

O secretário sul-mato-grossense afirmou que o governo do Estado está disposto a analisar renuncias fiscais temporárias, em acordo com Porto Murtinho, nas importações de equipamentos para a ponte. A implantação do sistema aduaneiro integrado na fronteira também foi tema.

“Defendemos que esse controle seja implantado do lado brasileiro, considerado a estrutura portuária e a ponte a ser construída no Rio Apa. O Paraguai também quer assumir o sistema e vamos argumentar com bases técnicas”, citando que já existe uma área pré-definida de 50 hectares em Porto Murtinho.

Também participaram da reunião o assessor de Logística Lúcio Lagemann, o diretor-presidente da Itaipu Brasil, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell, vice-ministro paraguaio de Obras Públicas e Comunicações, Ignácio Gómez, e o engenheiro Pánfilo Benitez, responsável pela obra da ponte sobre o Rio Paraguai, além de representantes das áreas de migração e tributária do vizinho país.

Fonte: Gabriel Neris / Campo Grandes News