Lideranças indígenas das Aldeias de Dourados/Itaporã procuraram o iFato para informar que na manhã de sexta-feira (08), realizarão protesto de forma ordeira na MS-156, entre Itaporã e Dourados, contra a Municipalização da Saúde Indígena.

Conforme Leoson Silva, Presidente do Conselho de Saúde Indígena local, o bloqueio será realizado com entrega de panfletos e a liberação do tráfego a cada 15 ou 20 minutos, “tudo em ordem, sem prejuízo aos transeuntes e aos manifestantes”.

Ainda conforme Leoson, a manifestação terá duração de quatro horas, iniciando às 07 horas.

Manifestações ocorrerão em 16 Estados do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, aldeias situadas nas cidades de Miranda, Sidrolândia, Aquidauana, Amambai, Caarapó, Tacuru e Iguatemi já confirmaram protestos.

Entenda os marcos da assistência à saúde indígena

Conforme a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso ao site Mato Grosso Mais.

Lei Arouca (n° 9.836), 1999: Determina a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, com base em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), e sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Estabelece o respeito às formas tradicionais de prevenção de doenças e manutenção da saúde, além de determinar a necessidade de formar profissionais de saúde valorizando tanto a medicina indígena, quanto novos conhecimentos.

Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), 2002: criada pelo Ministério da Saúde, regulamenta o modelo de atenção à saúde dos povos indígenas definindo, por exemplo, a função dos DSEI´s como lugares de: alojamento, atendimento, marcação de consultas, acompanhamento de pacientes e promoção de atividades de educação em saúde.

Criação da Secretaria de Atenção à Saúde Indígena (SESAI), 2010: A gestão da saúde indígena deixa de estar sob domínio da FUNASA e passa para a SESAI, com caráter executivo, ligada ao Ministério da Saúde e vinculada aos DSEIs. Com a SESAI, delineia-se bem a política de saúde indígena e avança-se na maior autonomia orçamentária dos distritos.

A discussão se insere dentro de um quadro em que o governo aumentou o repasse de recursos para a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), que em 2017 recebeu 1,6 bilhão de reais, sendo que este investimento foi acompanhado de denúncias da má qualidade do trabalho.

Como funciona hoje? A SESAI faz o atendimento básico à saúde dentro das aldeias, com equipes multidisciplinares, com indígenas em seu quadro e apoiada em programas nacionais do SUS. Casos mais graves são encaminhados para outras instâncias.

Problemas: a criação da SESAI tinha o objetivo de formar um quadro estável de profissionais para atender aos indígenas, o que não ocorreu.

Fonte: Aislan Nonato, do iFato