Procedimento administrativo do Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o tiro que matou o índio terena Oziel Gabriel, de 36 anos, no dia 30 de maio de 2013, durante um confronto entre indígenas e policiais no cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 64 quilômetros de Campo Grande, foi disparado pela Polícia Federal (PF).

A assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul foi procurada pelo G1 na manhã desta quarta-feira (19) para se manifestar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não havia se pronunciado sobre o caso.

Um inquérito que a própria Polícia Federal havia instaurado em 2013 para apurar a morte do terena e a tentativa de homicídio contra os policiais durante o conflito foi inconclusivo. As investigações terminaram no fim de 2013 e na época a PF informou que não havia sido possível apurar a autoria e a materialidade da morte de Oziel porque o projétil que o vitimou não foi localizado, o que impediria a identificação de qual arma partiu o disparo.

O MPF aponta que a sua investigação foi baseada em três procedimentos sobre a desocupação da fazenda. O próprio “inquérito policial” da PF sobre a morte do indígena e as tentativas de homicídio contra os policiais, o “termo circunstanciado” da PF que apura o suposto crime de resistência por parte dos índios e ainda a “sindicância investigativa” abertura pela Corregedoria da PF que apura eventuais irregularidades cometidas pelos policiais durante a operação de reintegração de posse..

Com base neste material, o Ministério Público Federal aponta que apesar da conclusão que o tiro que matou o indígena ter partido de uma arma utilizada pela Polícia Federal, como não foi localizada a munição para identificar o policial que foi o autor do tiro, não restou outra alternativa que não fosse o arquivamento do inquérito policial que apurou a morte de Oziel.

No procedimento, o MPF ressalta que a operação de reintegração de posse da fazenda foi  fracassada e teve graves erros, que resultaram além da morte de Oziel, em 35 pessoas feridas, sendo seis por disparos de arma de fogo (quatro policiais e dois indígenas), nove por pedradas (todos policiais) e 19 por balas de borracha (todos indígenas), e teve eficácia zero, já que duas horas após finalizada a ação a fazenda foi reocupada.

O Ministério Público Federal aponta que mesmo com esses resultados, a “sindicância investigativa” aberta pela PF e que foi coordenada por uma delegada que era esposa de um dos comandante da operação chegou a conclusão que não houve irregularidades na ação e deu parecer para o arquivamento da investigação, que foi seguido pela Superintendência da Polícia Federal.

Em razão deste contexto e pelo fato da policial não ter se declarado impedida de elaborar o parecer, por ser esposa de um dos principais envolvidos na investigação, o MPF aponta que a delegada cometeu ato de improbidade e determinou a abertura de uma ação contra ela.

O procedimento administrativo do MPF também recomenda a PF medidas para evitar a violência em desocupações de áreas indígenas e requisita a Corregedoria da Polícia Federal a abertura de uma nova sindicância para apurar a reintegração de posse da fazenda Buriti e a conduta da delegada.

Confronto
Os terena ocuparam a área no dia 15 de maio de 2013 e se recusaram a deixar a área. Segundo a PF, durante a reintegração de posse, eles reagiram com armas de fogo.

Policiais militares da antiga Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para controlar e retirar os indígenas, que estavam armados com lanças e pedras.

Em entrevista ao G1 no dia 30 de maio de 2013, lideranças indígenas disseram que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a PF disse que tentou negociar a saída dos terena antes da reintegração.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

 

Fonte: G1