Pintor procura Procon-MS após comprar carro na nota promissória e ficar proibido de usar por 3 anos

Depois de pagar R$ 16 mil em 24 vezes, Adão Peralta não consegue emitir o documento do veículo no nome dele.
05/02/2018 23:05 Brasil
Sonho do carro virou pesadelo depois de pagar todas parcelas e não poder tirar da garagem em 3 anos (Foto: Reprodução/TV Morena)
Sonho do carro virou pesadelo depois de pagar todas parcelas e não poder tirar da garagem em 3 anos (Foto: Reprodução/TV Morena)

O pintor desempregado Adão Peralta vive um pesadelo ao ver todos os dias o carro que comprou há três anos na garagem, quitado, mas sem poder usar por falta de documento. Ele procurou o órgão do consumidor que marcou audiência de conciliação para março.

“Eu não tenho nenhum documento. O que eu tenho são só as parcelas, o contrato que fizeram lá né? Paguei tudo certinho”, conta o pintor. Adão comprou o veículo por R$ 16 mil em 24 parcelas na nota promissória. Terminou de pagar em novembro de 2017, mas até agora não deu uma voltinha com o carro.

O registro da reclamação está em andamento do Procon de Campo Grande. Segundo o coordenador de Fiscalização e Atendimento Erivaldo Marques Pereira, a empresa que vendeu o carro errou ao descumprir a lei federal que determina repassar todas as informações ao consumidor sobre o produto e transferir o veículo em 30 dias.

“Portanto há uma série irregularidades nessa situação e vamos em audiência tentar regularizar essa situação, não sendo possível, aí o consumidor que adquiriu esse veículo vai poder recorrer ao poder judiciário para pleitear todos os direitos que ele tem”, afirmou Pereira.

Sem saber que estava sendo gravado, um funcionário da loja que vendeu o veículo alega que eles não estão encontrando a proprietária do carro dar baixa no gravame. Durante a conversa, o vendedor chama a venda de "negócio paralelo".

O funcionário ainda diz que está sendo feita uma alegação de venda do carro vendido ao pintor. De acordo com o vendedor, não é a transferência, mas já constaria no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a propriedade em nome de Adão Peralta.

Mas o Detran afirmou, em nota, que o veículo em questão não tem alegação de venda registrada, por causa de um financiamento em aberto em nome da proprietária do veículo. Além disso, o licenciamento e o seguro obrigatório estão atrasados, totalizando um débito de quase R$ 770.

Pela internet, a antiga dona do carro afirmou que entregou o carro à loja com uma procuração para que a dívida fosse quitada no banco. A Mulher disse que entrou com processo na Justiça. Como há o processo judicial, a propriedade do veículo não pode ser passada para o pintor.

Para Aline Sinnott Lopes, da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Defurv), a venda tem indícios de crime de estelionato.

“Sob alegação de transferir a propriedade, ele recebeu valores, não efetuou de fato os pagamentos que deveria. O autor se aproveita desse subterfúgio para obter a vantagem ilícita”, afirmou a delegada.

O pintor afirma que tem todos os documentos sobre a venda do veículo e nunca foi avisado sobre a situação do carro. Além disso, não consegue ser atendido na loja onde fez a compra. Depois de três anos de espera, o pintor quer se desfazer do carro.

“Eu quero meu dinheiro de volta, eu quero meu dinheiro de volta porque esse carro eu não quero mais não, sabe? Porque para mim é um carro BO, como falaram no Detran, é BO esse carro”, fala o pintor.

Fonte: G1 MS

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