O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.

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"Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los", discursou Temer.

Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós nao vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas."

“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do envidividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequelibrar as contas públcaas, mais rápido consehuiremos retomar o crescimento”, declarou.

Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar

O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em "pacificar a nação" e "unificar o Brasil".

Posse dos ministros
Em solenidade na tarde desta quinta no Palácio do Planalto, Temer deu posse a 22 ministros de seu primeiro escalão. Entre os novos integrantes do primeiro escalão estão Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e José Serra (Relações Exteriores).

Segundo a assessoria de Temer, após concluir o ato de posse dos novos ministros do governo, o presidente em exercício fará um pronunciamento à imprensa, mas não responderá a perguntas de jornalistas. No início da noite, o peemedebista irá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Ao longo de toda a manhã, Temer permaneceu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, acompanhado de aliados e conselheiros políticos. A mulher de Temer, Marcela, e o filho deles, Michel, desembarcaram na tarde desta quarta (11) em Brasília, enquanto o Senado ainda discutia o pedido de impeachment de Dilma.

Enquanto Temer recebia aliados no Jaburu, pela manhã, a presidente afastada Dilma Rousseff também fez um pronunciamento no Planalto, logo após ter sido intimada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) sobre a decisão do Congresso Nacional. Dilma voltou a dizer que o impeachment é "golpe" e que o afastamento dela é "a maior das brutalidades". Em seguida, Dilma fez um discurso no pé da rampa do Planalto, a um grupo de integrantes de movimentos sociais que decidiram apoiá-la. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acompanhou.

Confira abaixo a relação dos novos ministros

Fazenda
Henrique Meirelles

Planejamento
Romero Jucá (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira

Relações Exteriores (inclui comércio exterior)
José Serra (PSDB)

Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)

Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen

Educação e Cultura
Mendonça Filho (DEM)

Saúde
Ricardo Barros (PP)

Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes

Agricultura
Blairo Maggi (PP)

Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)

Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)

Meio ambiente
Sarney Filho (PV)

Cidades
Bruno Araújo (PSDB)

Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)

Transportes
Maurício Quintella (PR)

Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira

Defesa
Raul Jungmann (PPS)

Turismo
Henrique Alves (PMDB)

Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)

Minas e Energia
entre PMDB e PSB

Integração Nacional
entre PMDB e PSB

 

Fonte: Filipe Matoso, Fernanda Calgaro e Alexandro Martel