Em Mato Grosso do Sul, 350 profissionais liberais serão comunicados pela Receita Federal para esclarecerem lançamentos de despesa de R$ 214 milhões nas declarações do Imposto de Renda de 2014 a 2017. O valor é considerado alto frente ao número de contribuintes. Caso ignorem o comunicado ou não justifiquem de forma satisfatória, podem estar sujeitos à fiscalização, passível das punições previstas para sonegação, fase que deve ser definida a partir de junho.

Segundo a Receita Federal, no período avaliado, 77 mil profissionais liberais tiveram R$ 4,64 bilhões em rendimentos tributáveis das atividades. Do total, foram declarados R$ 786 milhões no livro-caixa (onde são escrituradas as despesas de custeio, como aluguel, energia, luz e equipamentos usados no exercício da profissão).

Essa discrepância entre quantidade de profissionais, considerada menor em relação aos altos rendimentos, chamou a atenção. Por isso, a Receita decidiu iniciar a Operação Pandora, enviando o comunicado para os 350 profissionais que apresentaram os valores entre rendimento/despesa mais questionáveis. Os R$ 214 milhões representam 27% do total escriturado nos livros-caixa.

Segundo o delegado da Receita Federal em Campo Grande, Edson Ishikawa disse que é muito cedo para identificar se os profissionais agiram de má fé ou houve algum erro na declaração. “Estamos justamente encaminhando esses comunicados, pois temos que estar de acordo com a realidade das atividades econômicas”.

Ishikawa explica que novas profissões não seguem modelo tradicional, como aluguel de espaço físico, que exigira grau de despesas. “Hoje existem outras soluções,outras oportunidades que nesse caso poderá distorcer algum indicador por isso nesse primeiro momento não iremos fazer nenhuma pré análise”, avaliou.

Cronograma – a Operação Pandora foi detalhada em entrevista hoje, em que estiveram presentes Ishikawa, o chefe da fiscalização Marcos Más e o delegado da Receita Federal de Dourados, José Luís Ramires Aduris.

Nessa pré-análise, os comunicados serão enviados a contribuintes de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e para o Distrito Federal. O prazo para a autoregulação, ou seja, a retificação dos dados declarados, termina no dia 14 de março.

Os novos parâmetros, depois do comunicado, serão definidos a partir do dia 10 de junho e, no dia 17 de junho, os novos procedimentos fiscais.

Fonte: Silvia Frias e Fernanda Palheta / Campo Grandes News