A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece merenda especial para alunos com restrições alimentares nas escolas públicas brasileiras.

O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao PL 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno.

A proposta original foi aprovada na Câmara em 2009, definindo merenda especial para alunos diabéticos, hipertensos ou com anemia.

Mas, ao ser analisada pelo Senado, foi definido que essa determinação aplica-se a todos os tipos de restrições alimentares.

Conforme o texto agora aprovado, o cardápio deverá ser realizado com indicação médica e acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O relator na comissão, deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), explicou que existem alunos com alergias e intolerâncias alimentares que também serão beneficiados pela medida.

Jorge Silva lembrou ainda que a obesidade infantil é cada vez mais comum no País e a adoção de uma merenda diferenciada pode ajudar crianças e adolescentes a adotarem hábitos alimentares melhores.

“A obesidade que é um grande problema que o País e precisar ser enfrentado. Criança obesa é sinal de adulto obeso”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara Notícias)

Fonte: terra