Na manhã desta quarta-feira (20) a comissão da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) se reuniu com membros do Governo do Estado para receber a proposta final do Governo do Estado, referente as negociações que estão acontecendo sobre o cumprimento das legislações de valorizações da categoria.

De acordo com o presidente da FETEMS, após cerca de quatro horas de negociação, o poder público estadual ficou de enviar no início da tarde uma proposta por escrito para a Federação, pois a mesma seria debatida com a os presidentes dos 73 sindicatos filiados a entidade no período da tarde. "Por volta das 14h30 recebemos a proposta do poder público, debatemos com os nossos presidentes, amanhã serão realizadas por todo o estado Assembleias Municipais e na sexta-feira uma grande Assembleia Geral da FETEMS, a partir das 14hs, onde a categoria irá deliberar se entra ou não em greve", disse.

O presidente da FETEMS, Roberto Botareli, afirmou que as negociações não estão sendo fáceis e que a decisão está nas mãos da categoria. "Estamos em um processo longo de negociação, que já resultou em mobilização, no dia 14, lá obtivemos uma vitória da retirada da Assembleia Legislativa, por parte do Governo, do Projeto de Lei que alterava as eleições diretas para diretores da Rede Estadual e agora estamos no impasse da política de valorização. Após várias reuniões exaustivas chegamos a esse cenário e dependerá agora da decisão final da nossa categoria", afirma.

A Proposta
Em Janeiro os professores tiveram 13,01% de reajuste do Piso Salarial Nacional, conforme determinou o Ministério da Educação. Em MS além deste reajuste, os professores deveria obter mais 10,98% que estão garantidos na Lei Estadual n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013, que visa sobre a implantação do piso por 20 horas no Estado, como determina o Plano Nacional de Educação, porém o atual Governo, não concedeu o reajuste até então.

A proposta apresentada é referente a reformulação desta legislação, onde os professores obteriam em outubro mais 4,37% de reajuste, integralizando assim 73,79% da implantação do piso por 20 horas. A política seguirá até outubro de 2022, com reajustes em janeiro, referente ao Piso Nacional e em outubro, para cumprir a integralização.

Além disso, o Governo aceitou, após solicitação da Federação, incorporar essa legislação a Lei Complementar 0087/2000, que é o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, pois dessa maneira só poderá haver alteração se 16 deputados da Assembleia Legislativa votarem a favor, diferentemente da Lei Ordinária, que é o caso da Lei Estadual n° 4.464/2013, que com 13 votos dos parlamentares pode haver modificações.

Outro ponto que ainda está em debate com o Governo é em relação a data base dos administrativos em educação, que a Federação está pleiteando que venha para janeiro, juntamente com a dos professores, pois dessa maneira as negociações serão unificadas com uma maior chance de um reajuste mais digno aos funcionários de escola.

Greve
No período da tarde, como dito acima, a FETEMS realizou um Conselho de Presidentes com os representantes dos 73 sindicatos filiados a entidade e amanhã serão realizadas Assembleias Municipais em todo o estado, onde será definida uma posição dos sindicatos e escolhido os delegados que virão para a Assembleia Geral da Federação na próxima sexta-feira (22), às 14hs, na sede da entidade.

Se caso os trabalhadores em educação optarem por greve na próxima sexta, a paralisação por tempo indeterminado, iniciará na próxima segunda-feira (25).

Atualmente Mato Grosso do Sul está entre os estados de mais destaque nas negociações salariais e de valorização da categoria, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é um dos poucos que conseguiu manter em aberto o processo de debate e não deflagrou greve até agora. Também é o primeiro a implantar uma política salarial do piso por 20 horas e no ranking de salários dos professores se encontra em terceiro lugar, pagando R$ 2662,80 por 40 horas.

A Rede Estadual de Ensino possui cerca de 270 mil alunos, 20 mil professores e 5 mil administrativos em educação.

Comissões
A comissão da FETEMS é formada pelo presidente, Roberto Botareli, pelo secretário de finanças, Jaime Teixeira, pelo secretário de políticas públicas, Plácido da Rosa, pelo secretário dos administrativos, Wilds Ovando e pelo advogado, Ronaldo Franco.

Já o Governo do Estado participou da reunião representado pelo secretário de estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, pela secretária de educação, Maria Cecília e por representantes da Casa Civil e da procuradoria.

 

Fonte: Karina Vilas Boas, da Assessoria da FETEMS