Aguarda votação na Câmara dos Deputados, desde o final de 2009, projeto do senador José Agripino (DEM-RN) já aprovado no Senado que, se virar lei, vai reduzir o preço da material escolar.

A proposta (PLS 160/2007), que na Câmara ganhou o número de 6.705/2009, isenta uma série desses itens do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das contribuições PIS/Pasep e Cofins.

O projeto prevê a isenção desses tributos na compra de cola, artigos confeccionados de plástico, borracha de apagar, pasta e mochila para estudante, agenda, caderno, classificador e pincel.

Durante a votação no Senado, em dezembro de 2009, Agripino disse que a ideia era contribuir para a educação dos estudantes mais pobres e combater a evasão escolar.

É uma possibilidade de diminuir o número de alunos fora da escola e assegurar a esse país um futuro mais promissor - disse.

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) apresentou um estudo indicando que agendas, apontadores e borrachas, por exemplo, pagam 43,19% de tributos.

No caso da caneta, 47,49% do preço correspondem a tributos; no lápis, são 34,99%. O projeto tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Fonte: Agência Senado