O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul investiga a suposta existência de ato de improbidade administrativa consistente na nomeação de "servidores fantasmas" na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). O procedimento preparatório foi transformado em Inquérito Civil Público (nº 06.2016.00000606-7) e relata sobre a apuração do fato no gabinete da reitoria da instituição e nos campi de Glória de Dourados e Ponta Porã.

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A justificativa do MPE para dar prosseguimento ao fato seria de que "as diligências inicialmente praticadas não foram suficientes para afastar ou confirmar a existência das irregularidades narradas", e continua, apontando ser necessário "novas diligências, notadamente a promoção de oitivas (...) para a continuidade das investigações".

De acordo com dados do inquérito disponíveis no processo, a investigação começou após uma denúncia anônima de que servidores nomeados nunca haviam aparecido nos locais para exercer as funções.

As ações foram iniciadas em 30 de outubro de 2015 e assim, a Secretaria de Apoio do Ministério Público foi até ao gabinete onde funciona a reitoria para verificar a situação do suposto fantasma, não o encontrando no local. O servidor teria sido nomeado para o cargo de assistente de gabinete da reitoria no dia 23 de março de 2015, indicação que consta no Diário Oficial do Estado, anexado ao processo.

Conforme consta no documento, o responsável pela visita foi informado que o servidor havia sido exonerado e trabalhava em outra instituição.

No departamento havia apenas duas mulheres. Sendo assim, aconteceu a visita nesta instituição em busca do mesmo que quando encontrado afirmou que trabalhava no local há cinco meses e não especificou o cargo, alegando ocupar a função por oito horas diárias, com afirmação somente de prestação de serviços relacionados a Tecnologia da Informação.

Quando foi solicitado seus documentos pessoais para continuidade nos procedimentos, ele negou e disse que só apresentaria mediante solicitação por escrito. Ainda conforme o relato, ele se mostrava "muito nervoso".

Já quanto as unidades de Ponta Porã e Glória de Dourados, consta denúncia também sobre outros supostos "servidores fantasmas", sendo que só um nome é citado, identificado apenas como "Nilvacir".

Segundo inquérito, agora os procedimentos seguem em busca de confirmar a existência das irregularidades e com isso há a necessidade de novas diligências.

Dentre as descritas estão as oitivas das funcionárias do departamento para qual supostamente o rapaz havia sido nomeado e a manifestação de representantes da instituição sobre o fato.

A UEMS
Em nota, a Uems afirmou que desde novembro de 2015, quando foi notificada pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual, vem prestando todas as informações necessárias ao esclarecimento da denúncia.

"A Universidade entende a necessidade de que esse tipo de situação seja completamente elucidado e prontifica-se a continuar contribuindo, no que lhe couber, para que o caso seja solucionado", relata o material.

Confira a nota na íntegra
A UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) informa que desde novembro de 2015, quando foi notificada pela Ouvidoria do Ministério Público, vem prestando todas as informações necessárias ao esclarecimento da denúncia.A Universidade entende a necessidade de que esse tipo de situação seja completamente elucidado e prontifica-se a continuar contribuindo, no que lhe couber, para que o caso seja solucionado.

 

Fonte: Gizele Almeida, do Dourados News