Na tarde da última terça-feira 07/11, o prefeito Marcos Pacco, acompanhado do chefe de Gabinete Nilson Pedroso, do Vereador Diego Campos e do Secretário de Planejamento e Finanças Paulo Henrique visitaram a Guarda Mirim do município de Ponta Porã, a fim de buscar referências para que a Guarda Mirim de Itaporã possa ser reativada.

Com esta atitude, o prefeito atende um pedido da Câmara de Vereadores, em especial do vereador Diego Campo que e ao longo de seu mandato como vereador vem idealizando este projeto reiterando que a Guarda Mirim é um instrumento que vai gerar perspectivas dignas para os jovens dessa geração.

Em sua fala, o prefeito Marcos Pacco disse: “Como vereador, ajudamos a construir a guarda Mirim no ano de 1985, ela sempre foi um orgulho para Itaporã. “Nós sabemos conduzi-la e já provamos isso”, porém, as leis vão se adequando aos tempos atuais, e desta forma, estamos buscando alternativas para que a reativação aconteça em consonância com a lei. 

A “Guarda provavelmente será de caráter capacitatório, porém estamos estudando parceiras a fim de inserir esses jovens no mercado de trabalho, tudo conforme nossa legislação ampara". Disse Pacco.

O chefe de Gabinete Nilson Pedroso tem se mostrado bastante empenhado no processo de reativação, uma vez que o mesmo também já foi Guarda Mirim e assim sabe da importância de projetos com tamanha magnitude. Enfatizando que tais visitas visam buscar e adequar moldes que atendam nossa comunidade.

O vereador Diego Campos ferrenho lutador para a reativação da entidade, destacou que esse é um projeto de suma importância, e como agente público “temos que pensar na juventude, apresentando perspectivas dignas a essa geração”. Finalizou o vereador.

 

 

Porque a Guarda Mirim foi fechada?

 

Na época (2017), seguindo determinações do Poder Judiciário, a Guarda Mirim de Itaporã não poderia funcionar naquele modelo antigo, encaminhando e remunerando os jovens por serviços prestados. O Ministério Público do Trabalho elaborou um TAC – Termo de Ajusta de Conduta, pedindo uma readequação do projeto, de forma a extinguir o modelo atual ou a natureza dos serviços prestados pela instituição.

Em 02 de Agosto de 2016, O órgão ministerial ponderou que a Guarda Mirim não oferecia aprendizagem profissional, sendo necessário proceder a regularização de acordo com que estabelece a Consolidação das Leis Trabalhistas.

No documento o MP colocava a condição de inserir menores infratores com o público convencional.  Fato que fizeram com que alguns pais fossem desfavoráveis a tal medida. Veja a matéria no link     https://www.diarioitapora.com.br/noticias/itapora/apos-32-anos-de-atividades-guarda-mirim-de-itapora-esta-chegando-ao-fim.

 

Walter Ramos/Assecom

Fonte: Prefeitura Municipal de Itaporã