O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) disponibilizou, pela primeira vez, uma ata de preços de materiais escolares para prefeituras e secretarias de Educação. Com isso, esses órgãos podem comprar os materiais a preços mais acessíveis que os de mercado, para os estudantes da educação infantil ao ensino médio, tanto do ensino regular quanto aos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A ata foi divulgada no ano passado e estará disponível até julho deste ano. Funciona da seguinte forma: a entidade adere à ata de preço e comunica o valor que será gasto. Depois, negocia direto com os fornecedores. No total, 84 prefeituras e secretarias municipais e estaduais aderiram, somando R$ 58,5 milhões.

Pela ata, um kit com dois cadernos universitários, um caderno de desenho, uma caixa de lápis de cor, duas borrachas brancas, dois apontadores, quatro lápis grafite, quatro canetas, uma tesoura, uma régua, um transferidor, um compasso e dois esquadros, para os anos finais do ensino fundamental na Região Sudeste, sai por R$ 17,30.

"Os preços são muitos bons e a qualidade dos materiais também", diz a secretária de Educação de São Bernardo do Campo/SP, Cleuza Repulho. Este ano, a cidade economizou mais de R$ 5 milhões com a ata, segundo a secretária.

Não há nenhuma lei ou norma federal que obrigue a prefeitura ou secretaria comprar o material escolar, como lápis e caneta. A decisão fica a cargo das legislações e das administrações locais. Cleuza, que é presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), diz que não há um levantamento nacional sobre quantas prefeituras compram os materiais, de forma integral ou parcial. Ela argumenta, no entanto, que para aqueles que compram "tem um peso importante no orçamento. É uma necessidade sempre grande da rede, principalmente dos alunos que não têm condições de comprar o material".

A Secretaria municipal de Educação de São Paulo também aderiu. Segundo nota da secretaria, o gasto com a compra dos kits escolares em 2014 é R$ 12,5 milhões para 141 mil alunos da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e EJA. "Com essa adesão, a economia poderá atingir os 65%, se comparado ao ano passado. O trâmite de aquisição durou dois meses", diz. De acordo com a secretaria, o procedimento foi mais fácil que as tradicionais licitações e está sendo acompanhado para que o material seja entregue até o início das aulas, sem atrasos.

Fonte: Douradosnews