A diminuição da evasão escolar, a melhoria do desempenho, a redução da violência doméstica e o combate ao uso e ao tráfico de drogas estão entre as principais preocupações da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Outra prioridade é a realização de diagnósticos, por município, que identifiquem as necessidades locais, em especial dos que vivem em situação de vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de políticas públicas.

“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

É nesse sentido que projetos de proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da rede de assistência.

Em Jardim
O Projeto Fortalecendo Famílias, realizado no município de Jardim (MS), pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contribui para melhorar as condições de vida de mais de 500 crianças e adolescentes. Diante de problemas como negligência familiar, abuso sexual, gravidez na adolescência, drogas e evasão escolar, a ação atua na prevenção de violações de direitos, promoção da permanência na escola e a melhoria do desempenho escolar de crianças e adolescentes de 4 a 16 anos de duas escolas municipais, localizadas em territórios de extrema vulnerabilidade social.

As atividades incluem oficinas de dança, teatro, ballet, esporte e reforço escolar. A ação realiza também o atendimento psicológico e social individual e em grupo, visitas domiciliares, orientações psicossociais para famílias e equipe escolar, assim como o estudo dos casos com a rede socioassistencial para adoção de medidas conjuntas.

Apoio a ações de proteção social – O projeto do Mato Grosso do Sul recebeu neste ano cerca de R$ 600 mil em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2019.

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Camila.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

 

Fonte: Assessoria de comuicação Fundação Itaú Social