O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, concedeu nesta quarta-feira liminar ao governo de São Paulo autorizando o corte dos salários dos professores da rede estadual que estão em greve há mais de dois meses. O ministro suspendeu a validade de uma decisão tomada há duas semanas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou ilegal o corte do ponto dos grevistas e impediu o estado de aplicar punições administrativas, como dispensa ou rescisões de contratos temporários.

No pedido feito ao STJ, o governo de São Paulo afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça viola a ordem econômica, porque obriga o estado a pagar os salários mesmo com os professores afastados de suas atividades. Para o governo, isso permite o “enriquecimento sem causa dos agentes grevistas”. O prejuízo com o pagamento pelos dias parados seria de R$ 23 milhões, além dos R$ 18 milhões para contratação de substitutos.

O ministro entendeu que ficou demonstrada que a greve prejudica a economia do estado. “A manifestação grevista já dura mais de 60 dias e não lograram êxito as tentativas de conciliação realizada entre governantes e membros do movimento paredista”, escreveu o ministro.

 

Fonte: Carolina Brigido, do O Globo