Na sessão desta terça-feira (15), cinco vereadores votaram a facvor de uma emenda parlamentar que estipula em 5% a suplementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Itaporã para 2016.

A Lei de Diretrizes Orçamentária é elaborada pelo poder executivo e compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano, neste caso para 2016.

Suplementação é para corrigir possíveis distorções na elaboração do orçamento, com isso o chefe do executivo pode tirar determinada porcentagem de um setor e colocá-la em outro, se a LDO for bem desenvolvida, ela se torna irrelevante. O Prefeito poderá fazer o remanejamento, mas para isso terá que montar projeto e a Câmara aprovar tal atitude.

O Vereador Lindomar de Freitas, que sempre foi favorável a suplementação pedida pela atual administração, acredita que “a LDO deve ser melhor trabalhada, ouvindo segmentos da sociedade, tais como associações, sindicatos, entidades filantrópicas, escolas, clubes esportivos, entre outros, para que assim pudéssemos chegar ao mais próximo da necessidade da população do nosso município que tem criticado veementemente os serviços oferecidos pela atual gestão. Investir nas prioridades apontadas pelo povo deveria ser uma obrigação do poder público, sendo assim a suplementação seria irrelevante”.

No dia 15 de abril a Prefeitura de Itaporã chegou a realizar audiência publica para discutir as prioridades. Por outro lado, parte da nossa sociedade desconhece o funcionamento dos órgãos municipais, não sabendo por exemplo, motivos pelos quais a população pede melhorias, mas não sabe como agir para tal, cabendo desta forma aos vereadores a proposição de mecanismos em defesa destas prioridades [ou seja, educação, saúde, habitação, entre outros].

O Vereador Lindomar de Freitas citou como exemplo um setor prioritário a habitação, “está previsto investimento de 189 mil reais para todo o ano de 2016, o valor é insuficiente para cobrir o deficit apontado pelo próprio poder executivo de Itaporã, sendo que com este valor, pouquíssimas casas seriam construídas, podendo alojar um números reduzidos de famílias”.

O Vereador Juarez Barreto declarou-se “feliz em votar os 5%, pois sei que vai existir uma maior fiscalização sobre o poder executivo, que não atende a demanda do povo.”

O Vereador Márcio Lobo justificou seu voto citando o problema das estradas, que encontram-se abandonadas, e espera que com está suplementação, o serviço melhore.

Além de Lindomar de Freitas, Juarez Barreto e Márcio Lobo, os vereadores Givanildo Rondina e Gladstone Rafael votaram a favor da suplementação de 5%. Foram contra a emenda os parlamentares Adriano Martins, Valdomiro de Freitas, José Odair dos Santos (Cascatinha) e Marcelo Rosales.

 

Fonte: Aislan Nonato, do iFato