No primeiro semestre de 2018, a Câmara dos Vereadores de Itaporã aprovou 35 projetos de lei no Plenário, os Pl’s tiveram que passar pelas Comissões, para opinarem sobre o mérito e analisar a legalidade e constitucionalidade das proposições.

Os temas tratados variaram desde custeio de transporte para trabalhadores da Usina São Fernando, garantindo a empregabilidade de centenas de itaporanenses, a programa de incentivo a cultura, passando também por regularização de imóveis no município, implantação de banco de leite materno, acesso a informações solicitadas pela câmara à prefeitura, ajuda de custo para Apae, instituição do programa mãos solidárias e proibição da concessionária de água de cobrar tarifa mínima. Foram 26 projetos de lei do executivo, 09 projetos de lei do legislativo, 27 sessões entre ordinárias e extraordinárias, 85 indicações, 25 requerimentos e 186 ofícios dos gabinetes. As informações são do departamento de relações publicas da Câmara.

As comissões permanentes tiveram um papel importante neste 1º semestre de 2018, todos os projetos de lei, resolução, decreto legislativo, proposta de emenda a lei orgânica e outros, passaram pela análise criteriosa das comissões. Na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foram 17 reuniões, 38 pareceres, 02 ofícios e 12 requerimentos. Na comissão de Finanças e Orçamento foram 08 reuniões, 12 pareceres e 03 requerimentos. Na Comissão de Obras e Serviços Públicos foram realizadas 12 reuniões, foram expedidos 12 pareceres, 05 ofícios e 03 requerimentos. Na comissão de Educação, Saúde e Assistência foram 05 reuniões e 03 pareceres.

Vale ressaltar que os vereadores membros das comissões ainda fazem visitas e vistorias, fiscalizando a execução dos serviços públicos. Os membros da Mesa Diretora também tiveram cerca de 30 reuniões para Pautar os trabalhos ordinários, extraordinários e administrativos da Câmara.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Itaporã