Como forma de protestar contra a Portaria 1907/2016 publicada pelo Ministério da Saúde, no dia 17 de outubro, que restitui a autonomia financeira e orçamentária para os DSEIs (Distritos Sanitários Indígenas), os polos de saúde indígenas Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) de algumas regiões do país, paralisaram as atividades nesta terça-feira (25) e deve seguir durante toda a semana.

De acordo com um dos representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados, Fernando Souza, a mobilização é nacional e visa buscar que a portaria seja revogada, já que ela interfere na Sesai como forma de extinção.

Ele disse ainda que além de paralisar os atendimentos, sendo realizados apenas os essenciais, uma manifestação como fechar a MS-156 (rodovia que liga Dourados a Itaporã) ou ainda uma passeata pela cidade, estão sendo analisadas e será decidida, poderá acontecer no decorrer da semana.

"Essa portaria 1907 foi publicada no dia 18 de outubro, sendo que a princípio ela tiraria a autonomia administrativa e financeira da Sesai e dos Distritos Sanitários dos indígenas, passando para a Secretária Executiva do Ministério e isso significa a extinção da Sesai, é um retrocesso. O país tem mais de 305 povos cada um com sua cultura e etnia, e durante a semana vamos realizar outras manifestações, dentre elas vamos definir se bloqueia a MS-156", contou Fernando.

O polo de Dourados, segundo Souza, atende a quatro municípios da região, sendo eles Rio Brilhante, Maracaju, Douradina e Dourados, e ainda as áreas de acampamentos de área de retirada totalizando aproximadamente 17 mil indígenas.

Em Mato Grosso do Sul consta 14 polo base, sendo apenas um DSEI com sede em Campo Grande.

Ele disse ainda que após ser publicada a portaria, quando tiveram conhecimento já iniciaram a articulação para os protestos, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a portaria seria reeditada.

"Infelizmente a Sesai está sucateada, há tempos que não recebe veículos novos assim como outros materiais e equipamentos, para que seja feito atendimento de qualidade para as comunidades indígenas. Vemos isso como proposital para a extinção da Sesai. O que queremos é que seja restabelecido a autonomia para a Sesai e que ela seja reestruturada. O ministro após saber sobre as manifestações até reeditou a portaria, mas não resolveu nada, pois passou então para os distritos, o que também não ajuda a saúde indígena já que aqui no estado tem apenas em Campo Grande, onde entra a municipalização o que somos contra também. Na pauta há vários requisitos que estamos abordando", contou o conselheiro.

Outro ponto debatido é a possibilidade de corte do convênio entre o governo federal e a ONG (Organização Não Governamental) Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados e que atende toda a demanda da saúde indígena no país.

O convênio entre Ministério da Saúde e Missão termina em dezembro deste ano, mas pode ser prorrogado por mais duas vezes, porém, segundo os manifestantes, o governo já teria sinalizado a contratação de uma Organização Social para atuar no setor, porém, indígenas querem discutir melhor a situação e pedem o ajuste do prazo até o final do ano que vem.

 

Fonte: Joandra Alves, do Dourados News