Na manhã desta terça-feira, dia 13, quase cem moradores do Jardim Santa Terra foram a sessão da Câmara de Itaporã reivindicar a isenção e se inteirar sobre a taxa de 5 mil reais que está sendo cobrada pelo poder executivo para emitir toda a documentação necessária que dá posse definitiva do imóvel ao morador.

Depois de matéria que mostrou o desabafo de uma moradora que vive um conflito pela posse do imóvel, onde outra pessoa diz ter o direito legal sobre o mesmo, e tornou público o possível pagamento de uma taxa, a gerência de habitação publicou uma nota explicando o motivo dos valores.

Segundo a senhora Ana Maria, moradora há quatro anos no bairro, os moradores foram coagidos a assinar um contrato que confessam a dívida, “quando entregaram as chaves, o Marcos (Pacco, ex-prefeito) e o governador (André Puccinelli) falaram que não iria ser cobrada nenhuma taxa. Participei de várias reuniões com o gerente Mattos, no começo ele falou que iriam cobrar uma taxinha de R$ 30,00 depois falaram em quinze, nas últimas já iriam deixar isento, e agora apareceu mostrando que no contrato nós tínhamos assinado, e realmente está escrito no contrato que teríamos que pagar está taxa de R$ 86,00. Nem eu e nem os moradores de lá temos condições de pagar este valor, porque somos humildes e nosso salário já está totalmente comprometido. (...) Eu particularmente não recebi nenhum tipo de ameaça, mas tenho vizinhas, que foram avisadas que se não pagassem, iriam perder a casa. Era para ter ido até o dia 10 de maio pegar o boleto no Setor Tributário da prefeitura, com o aviso de que se não pagássemos, não pegaríamos a escritura das casas. Alguns dias atrás, durante uma das reuniões, eu assinei um contrato me comprometendo em pagar, mas a gente foi meio coagido, ficamos num “mato sem cachorro” na verdade. O valor era de R$ 6.236,00 a vista, a maioria tinha que pagar a vista, era coagido para pagar a vista, depois alguns choravam, choravam, daí eles parcelavam”.

O assunto foi o único a ser debatido durante toda a sessão. Os vereadores Givanildo (PMDB), Juarez (PSDB), Lindomar (PT), Marcio Lobo (PMDB) e Gladstone Rafael (PTB) saíram em defesa dos moradores, o último falou que procurou o promotor público e que pode haver uma solução fácil, “está em contrato este valor, mas está escrito que só será cobrado se o poder executivo quiser”, o vereador concluiu falando a atual realidade, “este movimento só está acontecendo hoje porque a administração não tem credibilidade com os moradores. (...) Conforme eles me falaram, estão sendo ameaçados de despejo se não for feito o pagamento, o valor da taxa é de R$ 82,00 durante 72 meses”.

Devido ao grande número de presentes, ocorreram algumas manifestações individuais, em outros momentos, todos se manifestaram. Com medo de algum excesso, a polícia militar foi chamada.

O presidente da Casa, vereador Adriano Martins, encerrou a sessão antes do esperado, no momento em que o vereador Juarez Barreto (PSDB), fazia uso de seu tempo, com discurso em defesa dos moradores, então o vereador José Odair, o Cascatinha (PDT), pediu a palavra e segundo o vereador do PSDBista, ele distorceu e fugiu do assunto em questão. Com o anúncio de encerramento da sessão, os moradores presentes comemoraram o resultado da visita e saíram esperançosos do plenário.

Em breve o Ifato disponibilizará audios das entrevistas e demais conteúdo exclusivo do site.

Fonte: iFato