No dia 28 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Itaporã divulgou um resultado de licitação para aquisições e preparação de fogos de artifícios para eventos (clique aqui e veja o resultado na página 03 ou confira print na galeria).

Depois de várias indagações realizadas a Redação do iFato, na terça-feira (09) a equipe do site encaminhou e-mail a assessoria da Prefeitura de Itaporã com perguntas sobre o assunto. Como o objetivo era informar a população sobre o caso com informações esclarecedoras, sem gerar mais indagações, o iFato aguardou a resposta por uma semana, sendo recebida somente nesta segunda-feira (15) e publicadas no final da matéria.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaporã esclareceu que não existe um cronograma pré estabelecido para uso dos fogos, mas que os produtos podem ser retirados em até 12 meses e, somente nesta ocasião, será realizado o empenho para o pagamento. Sobre os documentos do certame solicitados pelo iFato, foi informado que estariam no Portal da Transparência, no entanto não encontramos no menu de licitação e contratos, não sabendo se isto deve-se a falta de instrução deste jornalista para uso do Portal. Mas nesta segunda, foi publicado no Diário Oficial a ata de registro de preços, clique aqui e acesse a partir da página 02. 

Na resposta, foi ressaltado que “a licitação Nº 365/2017 teve seu primeiro certame no dia 11 de dezembro de 2017, tendo como resultado "deserto" (não houve empresas participantes). Logo em seguida, houve a republicação para nova data da licitação, nesta segunda data houve êxito, sagrando-se vencedora a empresa O. Manhães Distribuidora de Fogos-ME.”

A vencedora do certame de R$ 137.011,00, O. Manhães Distribuidora de Fogos, tem sede em Maringá-PR, à 463 quilômetros de Itaporã. A empresa tem capital social de 80 mil reais.

Leia a entrevista na íntegra enviada pela Assessoria por e-mail:

iFato: Existe um cronograma previsto para uso dos produtos? (Se sim, qual é?).
Assessoria de Comunicação: A prefeitura de Itaporã está trabalhando com planejamento, para adquirir qualquer produto, embasado sempre na assessoria jurídica do município.

Não existe um cronograma, portando o processo de registro de preço nos garante a possibilidade de fazer a aquisição a qualquer tempo, ou seja, a empresa se compromete a fazer a entrega de apenas 10 reais se assim solicitada.

iFato: Qual o prazo máximo para retirada dos produtos?
Assessoria: O sistema de registro de preço tem a peculiaridade diferenciada de outros processos administrativos da adm. pública. Uma vez que seu prazo de validade é de impreterivelmente 12 meses, não cabendo reajuste. Portanto é benéfico à administração pública por não haver a necessidade de comprometimento de orçamento, o que não é cabível em outras modalidades. No registro de preço apenas é permitido à compra por estimativa.

iFato: Qual a descriminação, valor e quantidade de cada item?
Assessoria: Estas informações contem no processo, e esta disponível no portal da transparência do município, uma vez que é feita a pesquisa de mercado.

iFato: Quando será realizado o pagamento dos produtos?
Assessoria: No sistema de registro de preço, o empenho é feito apenas na identificação da necessidade do material licitado. Exemplo: se em Itaporã tivéssemos feito a queima de fogos no réveillon o empenho sairia com data 30/12/2017 uma vez que o processo estava validade a partir do dia 29/12/2017 e o pagamento seria feito em até 30 dias a partir da emissão da nota fiscal. Como sobraria saldo de contrato, os materiais poderiam ser usados em qualquer outro evento da administração; Ex: Carnaval, Itaporã Fest, Desfile Cívico, ou até mesmo no réveillon deste ano de 2018 se houver recurso disponível para pagamento de qualquer uma das despesas mencionadas.

iFato: Disponibilização de cópias dos documentos que compõem o pregão.
Assessoria: No portal da transparência do município.

iFato: Demais documentos assinados entre as partes.
Assessoria: No portal da transparência do município.

Pronunciamento do prefeito referente ao processo licitatório N°365/2017
Diferentemente de outras épocas, Pacco reafirma que vai trabalhar sempre com extremo planejamento. Sua prioridade atualmente é saúde e educação, e jamais vai comprometer o orçamento do município sem se planejar. “Administramos sempre com responsabilidade e planejamento, assim foi feito em 2017, será assim que continuaremos administrando em 2018, todos os documentos estão disponível no portal da transparência do município de Itaporã, não há o que temer” afirma o prefeito.

A Prefeitura divulgou uma matéria em seu site que aborda o assunto, clique aqui para ler.

Fonte: Por Aislan Nonato, do iFato