Vereadores derrubam emenda que previa a redução de repasse à Câmara de Itaporã
Em sessão realizada na segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Itaporã não aprovou a emenda parlamentar que reduziria o duodécimo do Legislativo de 7 para 6%. A emenda foi proposta pela vereadora Marlei dos Santos (PV).
Conforme a proposta de Marlei dos Santos, a iniciativa visava ajudar a Administração Municipal em um momento em que o País enfrenta grave crise financeira e as prefeituras são atingidas diretamente com a diminuição de repasses de FPM, ICMS, entre outros recursos utilizados para a manutenção de serviços essenciais à população.
A presidente eleita Célia Frota, que assume a mesa diretora no biênio 2019/2020, em seu discurso disse "estão querendo me atrapalhar a trabalhar porque sou mulher?". "O relatório apresentado por Marlei dos Santos, aponta que com a redução para 6%, o duodécimo passaria de R$ 205 mil, para 146.936.90 por mês e na atualidade somente a folha da Câmara municipal é de R$ 157.407,24, com esse percentual não daria para pagar a folha de pagamento da Câmara", disse Célia Frota.
A polêmica indicação foi bastante debatida em plenário e a maioria dos vereadores se manifestaram contrários à proponente. A discussão terminou as 12h30 e foi derrotada por 6x4 votos. O repasse permanece em 7%.
Todos as justificativas por parte de Marlei, foram derrotadas no plenário da Casa de Leis durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (26), quando a mesa diretora colocou a proposta para apreciação.
A proposição foi rejeitada pela maioria dos vereadores. Para justificar o voto contrário, os seis edis, usaram documentos apresentados pela vereadora Célia Frota e a lei que delimita que o valor que 'sobra' da Casa, ao final de cada ano e independente da porcentagem recebida, seja devolvido à Prefeitura.
Com base nos comentários da presidente eleita Célia Frota, reduzir o duodécimo seria uma forma de impedir que a mesma possa trabalhar durante sua gestão, que começa no dia 01 de janeiro de 2019. "Fico triste, por que até os dias atuais os presidentes que passaram por esta casa de Leis, mantiveram os 7% de repasse, como sou mulher estão querendo me impedir de trabalhar como chefe do legislativo", comentou Célia Frota.
O que se pode perceber nas sessões é que após a eleição da próxima mesa diretora, houve-se um 'racha' entre os vereadores, sendo que Marlei integra o grupo do candidato a presidente derrotado, e este fará oposição ao mandato de Célia Frota frente à Casa de Leis, a começar pelas insistentes e derrotadas tentativas em reduzir o repasse.
Fonte: Itaporã Agora
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