O Estado do Rio aprovou veto às sacolas plásticas em supermercados nesta semana. A lei 8006/18 proposta pelo deputado Carlos Minc (PSB) foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. 

No começo do mês, a Câmara Municipal da cidade do Rio aprovou um projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a adotar canudos de materiais biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis. O projeto ainda não foi aprovado pelo prefeito Marcelo Crivella.

A lei estadual aprovada das sacolas proíbe uso, distribuição e venda em comércios. As sacolinhas plásticas terão de ser substituídas por reutilizáveis que podem ser usadas até 60 vezes e devem ser biodegradáveis.

A mudança deve acontecer em um ano em grandes supermercados e até 2020 em pequenos estabelecimentos. Os comércios podem distribuir gratuitamente ou cobrar até R$ 0,06 por sacola.

As sacolas terão as cores cinza e verde e devem ter materiais de fontes renováveis em pelo menos 51% de sua composição, como o bioplástico produzido a partir de cana-de-açúcar ou de milho.

O texto original previa também que o governo estadual deveria estabelecer acordos com os municípios para implantação de coleta seletiva, o que foi vetado no texto final.

Em São Paulo, desde 2015 é proibida a distribuição gratuita de sacolinhas plásticas aos consumidores e o custo é de até R$ 0,10 por sacola. E a Câmara Municipal discute o fim dos canudinhos.

Na cidade de Curitiba, a Câmara também discute a proibição da venda ou distribuição de sacolas feitas com derivados de petróleo e a substituição por aquelas feitas de materiais biodegradáveis.

No Brasil, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que proíbe importação, fabricação, comercialização ou utilização de sacolas de plástico e permite as feitas por plásticos biodegradáveis. O projeto foi apresentado em 2011. Estima-se que atualmente sejam distribuídas no país quatro bilhões de sacolas plásticas.

O Chile aprovou o fim das sacolas plásticas em maio deste ano, tornando-se o primeiro país da América Latina a aprovar veto com essa abrangência. A regra valerá em 2019 para grandes comércios e em 2020 para os pequenos negócios. No país, 58 cidades já têm leis municipais similares, segundo dados do governo chileno. O Chile usa 3,4 milhões de sacolas plásticas por ano, o que equivale a aproximadamente 200 por pessoa.

É jornalista, roteirista e consultora de qualidade de texto; escreve sobre utilização do lixo.

Fonte: Mara Gama / Folha de S.Paulo