O WWF-Brasil e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) acabam de lançar o “Guia Orientativo para o ICMS Ecológico de Mato Grosso do Sul”. A publicação tem como objetivo facilitar o entendimento sobre os critérios, documentação, procedimentos e prazos para participação dos municípios na distribuição da alíquota do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico no estado.

Realizado durante a Oficina de Capacitação sobre o ICMS Ecológico 2018, dias 29 e 30 de janeiro, o lançamento contou com palestras de especialistas sobre critérios ambientais, procedimentos e documentação necessária para pleitear participação no rateio do ICMS Ecológico, composto pelos componentes de Unidades de Conservação (UC’s), Terras Indígenas e Resíduos Sólidos Urbanos. 

A analista de conservação do WWF-Brasil, Júlia Boock, uma das palestrantes da oficina, explica que o ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo financeiro aos municípios que comprovem a conservação ambiental e a correta gestão dos resíduos sólidos urbanos. “São dois os aspectos que este incentivo pode contribuir para melhoria na qualidade ambiental das UCs, seja na aplicação do recurso para a melhoria de gestão destas áreas ou seja, na proposição de novas áreas, ambas poderão ser pontuadas no índice do ICMS Ecológico para o ano subsequente", diz Júlia Boock. 

“Todos os anos temos uma procura muito grande de gente dos municípios procurando saber como participar e principalmente como melhorar o índice. Nossa equipe atende a todos e vai continuar dando os esclarecimentos necessários, mas o Guia pode facilitar, sanar a maior parte das dúvidas”, afirma o secretário de estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul Jaime Verruck.

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Fonte: WWF