O governo indiano aprovou neste sábado (21) um decreto que prevê a aplicação da pena de morte para quem estuprar crianças menores de 12 anos, com o objetivo de combater um aumento no crime contra mulheres. 

O gabinete do primeiro-ministro indiano,  Narendra Modi, aprovou a regulamentação e a enviou para assinatura do premiê.

O decreto precisa ainda da aprovação do parlamento indiano dentro de seis meses para virar lei. Enquanto isso, porém, suspeitos poderão ser processados conforme a nova regra. 

A ordem traz emendas à lei para incluir punições mais graves para estupradores condenados de meninas com menos de 16 anos, de acordo com autoridades do governo. Para esses crimes, o gabinete aumentou a pena mínima de 10 para 20 anos. Já a punição para estupro de mulheres subiu de 7 para 10 anos.

O documento não faz menção ao estupro de meninos ou homens, de acordo com a agência Reuters, que teve acesso a uma cópia da regulamentação. ​ O gabinete recomendou ainda que as investigações de estupro estejam obrigatoriamente concluídas dentro de dois meses e aconselhou os julgamentos a também serem finalizados em dois meses.

Fonte: Folha de S.Paulo