Os fundos que processam a Petrobrás em Nova York acusaram a empresa de ser responsável por um dos maiores casos de fraude da história do mercado de capitais dos Estados Unidos. Com evidências de um escândalo de corrupção “esmagador e sem precedentes”, os advogados dos investidores entregaram documentos no Tribunal de Nova York pedindo que o juiz responsável pelo caso, Jed Rakoff, faça o julgamento sumário de algumas acusações contra a empresa brasileira, alegando que o esquema de fraudes é incontestável.

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Rakoff recebeu entre segunda e terça-feira cerca de 50 documentos, muitos deles com vários trechos cobertos por uma tinta preta, incluindo o depoimento em Nova York da ex-gerente da Petrobrás, Venina Velosa da Fonseca. Os documentos foram entregues tanto pelos fundos que processam a Petrobrás, como pelos réus nos processos, que incluem subsidiárias internacionais da empresa, bancos que cuidaram de emissões de papéis e funcionários, como os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

O juiz marcou uma audiência para 5 de agosto em Nova York, que vai anteceder o julgamento, previsto para 19 de setembro. Rakoff negou o pedido da Petrobrás para adiar a data.

Os fundos, por meio do escritório Pomerantz, afirmam que os depoimentos de ex-funcionários da Petrobrás, no Brasil e nos EUA, e outras provas, como os balanços e comunicados da companhia, permitem concluir que as acusações de corrupção não podem mais ser contestadas. O texto ressalta que a própria estatal já reconheceu isso em seu informe de resultados e em outras declarações.

Com as evidências incontestáveis de fraudes, os fundos pedem que Rakoff aceite fazer o julgamento sumário de alguns itens, o que tornaria as coisas mais fáceis para o julgamento na corte. “O julgamento sumário é apropriado quando não há disputa genuína sobre qualquer fato material”, dizem os fundos. Não há como contestar, de acordo com os advogados, que a petroleira divulgou comunicados enganosos, que omitiram o esquema de corrupção.

Os advogados ressaltam que não é preciso apresentar mais provas sobre a culpa da Petrobrás ou tomar novos depoimentos, porque após as sentenças do juiz Sergio Moro, várias delações premiadas e outras “evidências avassaladoras” de fraude, a companhia não pode mais negar o esquema. O texto cita uma declaração do juiz de Curitiba, que afirma em um despacho que foi provada a existência de uma organização criminosa dentro da estatal.

Os advogados do Pomerantz pedem o julgamento sumário em alguns itens da ação coletiva, que inclui a admissão da culpa de irregularidades pela Petrobrás e a produção de documentos “falsos e enganosos” divulgados aos investidores, que não mencionavam essas irregularidades. Quando a Operação Lava Jato mostrou o esquema de corrupção, os papéis da companhia caíram “mais de 80%”.

Inocentes
Os réus que fazem parte dos processos de fundos movidos contra a Petrobrás em Nova York, incluindo os bancos que emitiram papéis da empresa e os ex-presidentes, Graça Foster e José Sergio Gabrielli, se defenderam, na Justiça americana, esta semana, das acusações de corrupção. O grupo afirmou que a petroleira foi a vítima de um cartel formado por construtoras, políticos e alguns funcionários.

Em cerca de 50 documentos enviados na segunda-feira, 27, e na terça-feira, 28, ao juiz federal Jed Rakoff, responsável pelo caso, em Nova York, com várias partes cobertas por uma tinta preta, ex-funcionários afirmam não ter participado do esquema, nem ter conhecimento de irregularidades. Em um dos documentos, o ex-diretor financeiro, Almir Barbassa, diz que não há evidências de que ele e outros acusados sabiam das fraudes e do esquema de propinas.

Graça Foster mencionou "nunca ter aceitado propina" ou ter "pessoalmente se beneficiado" da corrupção na empresa que presidiu. A empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), responsável pelos balanços, e os bancos que cuidaram da emissão de papéis da estatal, como HSBC, JPMorgan, Citibank e BB Securities, também afirmaram que não tinham conhecimento das irregularidades.

 

Fonte: Altamiro Silva Junior, do Estado de S.Paulo