A empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., alvo da Operação Purificação, desencadeada nesta terça-feira (12) pela Polícia Federal, estava inativa até 2017, quando foi reativada no papel para participar de uma licitação da Fundação de Saúde de Dourados.

Em entrevista coletiva para falar da operação, o delegado que conduz as investigações, Denis Colares, e o chefe da delegacia regional de combate ao crime organizado da PF Fabrício Rocha, afirmaram que até participar sozinha do pregão presencial, a empresa não tinha funcionários nem equipamentos.

Além dos oito mandados de busca e apreensão cumpridos na sede da empresa, residências e nas sedes da Funsaud e da Secretaria Municipal de Saúde, a PF prendeu uma pessoa, com prisão temporária decretada pela Justiça Federal.

A PF não divulgou oficialmente o nome do preso, mas o Campo Grande News apurou que o detido é Ronaldo Gonzales Menezes, citado como representante legal da Marmiquente nas licitações em que a empresa participou em Dourados.

Entretanto, a Marmiquente tem nomes diferentes como sócios proprietários. Em consulta ao CNJP da empresa, aparecem como sócios proprietários João Flávio Souto de Moraes e Joyce Caetano Rodrigues Souto de Moraes. Já no site da Receita Federal a empresa aparece em nome de Crélio Escobar Gomes.

“O objetivo da operação é expurgar irregularidades no setor de licitação da saúde”, afirmou Denis Colares, em entrevista coletiva nesta manhã. A Marmiquente tinha contrato de R$ 1,8 milhão por ano para fornecer marmitex à Funsaud.

Segundo ele, a PF mantém alerta para evitar desvio de dinheiro de uma área da qual a população depende tanto. Conforme o delegado, as licitações precisam ser lícitas para preservar o dinheiro público e garantir serviços de qualidade aos pacientes.

A PF descobriu que o esquema envolvendo a Marmiquente e a Funsaud teve primeiro uma dispensa de licitação – método que levou a outro escândalo político na Prefeitura de Dourados em 2018, descoberto pela Operação Pregão, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

“Depois foi feito um pregão presencial com a participação de só uma empresa [Marmiquente]”, explicou o delegado Denis Colares na coletiva. Segundo ele, o material apreendido nas buscas vai servir para avanço nas investigações.

“A empresa foi recriada em 2017 após vencer o pregão presencial. Foi escolhida sem prestar serviço, não funcionava. Ganhou uma licitação sem funcionar, sem ter uma estrutura mínima para aquele contrato”, declarou o delegado.

Conforme Denis Colares, a empresa estava inativa desde 2014, mas os atuais donos compraram o CNPJ do antigo proprietário só para participar da licitação, no primeiro ano da administração da prefeita Délia Razuk (PR).

Foi vencedora, mesmo sem ter um único funcionário e equipamentos. Só depois de ser escolhida pela Funsaud a empresa montou estrutura para fornecer os marmitex, segundo a PF.

A PF informou que apesar de ser uma autarquia independente, a Funsaud funciona sob o comando da Secretaria de Saúde de Dourados. “Quem escolhe o diretor da Funsaud é o secretário de Saúde. Existe sim uma vinculação”, afirmou o delegado. A prefeitura e a Funsaud ainda não se manifestaram sobre a operação.

A operação – A Operação Purificação reuniu 32 policiais em oito equipes que foram para as ruas de Dourados antes de o sol raiar. Com apoio do Ministério Público Federal, a investigação combate a corrupção em licitação para a aquisição de refeições a pacientes e funcionários de hospitais de Dourados.

De acordo com a assessoria da PF, o esquema consistia em fraudes por meio de possível direcionamento na licitação e na execução do contrato com a prefeitura, causando prejuízos ao erário público.

Segundo a PF, os crimes investigados são estelionato qualificado, uso de documento falso e associação criminosa. O nome da operação refere-se a depurar, expurgar, sanear, os processos licitatórios no âmbito da administração pública de Dourados.

Fonte: Helio de Freitas, de Dourados / Campo Grandes News