O relacionamento entre uma adolescente de 13 anos com um rapaz de 18, em Nova Andradina, cidade localizada no Vale do Ivinhema, está sendo investigado pela Polícia Civil e pode configurar crime de estupro de vulnerável.

A mãe da adolescente procurou a Delegacia de Polícia Civil do município na noite do último sábado, dia 04 de fevereiro, após a filha confessar ter mantido relações sexuais com o rapaz. As informações são do jornal da Nova.

O jornal afirma que a adolescente mantinha o relacionamento com o jovem, mas escondia da família. Os dois estariam relacionando-se há três meses, e a menina nunca havia mantido relações sexuais. O jornal da Nova afirma que, na tarde de sábado, a filha teria explicado que iria para a casa de uma amiga. A adolescente, no entanto, foi até a casa do namorado, onde teriam mantido relações sexuais.

A família teria percebido um comportamento estranho na adolescente, que ao voltar pra casa teria ficado trancada no quarto, e declarado 'estar menstruada', conforme declara o jornal. Ao ser questionada pela mãe, no entanto, afirmou que tinha mantido relações sexuais com o rapaz. Foi então que a mãe procurou a delegacia. A adolescente também foi encaminhada para atendimento médico no Hospital Regional, do município.

Nesta segunda-feira (6), a adolescente será submetida a exames no IML (Instituto Médico Legal).

O que diz a legislação
O crime de Estupro de Vulnerável consta no Código Penal brasileiro no artigo 217 e configura como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos". A pena varia, em regime fechado, de 8 a 15 anos de reclusão.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, durante votação em agosto de 2015, que qualquer relação sexual mantida com menores de 14 anos - independente do consentimento da vítima - será configurado como estupro de vulnerável. A jurisprudência pode ser aplicada em todo o país.

 

Fonte: Do Dourados News