A mobilização da Perícia Oficial (peritos criminais e peritos médico-legistas), prevista para começar nesta sexta-feira (18), está suspensa até segunda ordem.

O movimento pode afetar o funcionamento do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), Instituto de Criminalística e as regionais da perícia nas cidades de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

A decisão em suspender temporariamente a operação padrão foi dada em assembleia realizada na sede da Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (rua Maisa Coutinho Anache, 160, bairro Jardim das Nações, Campo Grande) na noite de quinta-feira (17).

Isso porque o Governo do Estado promoveu uma reunião na Governadoria ainda na quinta-feira (17) e propôs aos peritos oficiais entregar nesta sexta uma proposta para atender as reivindicações da categoria. Participaram desse encontro o secretário especial, Felipe Mattos, e um representante da Procuradoria-Geral do Estado.

Em voto de confiança, os peritos se mobilizaram, todas a regionais foram informadas da situação e os profissionais seguem em trabalho normal.
Caso o Governo do Estado não apresente a proposta ainda nesta sexta-feira, o movimento está acordado que a operação padrão deve ter início nesta segunda-feira (21).

Vale ressaltar que a operação padrão vai seguir procedimentos que constam na Resolução 362, de 21 de março de 2007. Pela falta de efetivo e condições precárias que os Institutos da Perícia Oficial se encontram em todo o Estado, tal medida pode causar atrasos em procedimentos ligados ao atendimento à população.

Realização de exames no IMOL, liberação de corpos, perícias em locais de crime, entre outros serviços podem ser prejudicados.

“Não é a melhor medida a ser tomada, mas a Perícia Oficial enfrenta uma situação difícil e com problemas estruturais por todo o Estado. Durante todo este ano tentamos negociações, mas infelizmente não obtivemos resposta e por maioria os peritos decidiram promover essa mobilização. Vamos aguardar para verificar se a proposta do Governo do Estado é nos enviada nesta sexta-feira”, explicou o presidente da Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul, Antônio César Moreira de Oliveira.

Objetivamente a Perícia Oficial pleiteia:

• Continuidade no processo administrativo para levar a minuta de lei orgânica da Perícia Oficial para votação na Assembleia Legislativa;
• Melhoria estrutural no prédio da Coordenadoria Geral de Perícias (CGP), em Campo Grande, e nas unidades regionais de perícia do interior;
• Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual;
• Fim das horas extras trabalhadas sem nenhum tipo de remuneração;
• Realização de concurso para peritos oficiais;
• Fim das perseguições internas na CGP e do assédio moral que já afastou peritos oficiais para tratamento de saúde.

 

Fonte: Assessoria da APO (Associação dos Péritos Oficiais