O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar um sitiante do distrito de Vila Vargas, no município de Dourados, que teria derrubado e, para esconder os vestígios, enterrado 7,8 hectares de Mata Atlântica.

Além de converter o procedimento preparatório em inquérito civil, o promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior requisitou ao delegado regional de Polícia Civil Lupersio Degerone Luccio a instauração de inquérito policial contra o mesmo sitiante.

Conforme o Ministério Público, a denúncia feita à ouvidoria do órgão e que levou à investigação revelou o desmatamento sem licença ambiental de 5 hectares, mas diligências feitas na propriedade constataram um estrago ainda maior, de quase 8 hectares.

A derrubada ocorreu em um sítio localizado entre a BR-163 e a Linha do Triunfo, no distrito de Vila Vargas, região leste do município de Dourados. Com o inquérito, o MP pretende reunir depoimentos, documentos e outras provas para pedir a condenação do sitiante por crime ambiental e cobrar a recuperação da área ambiental.

A conservação, proteção, regeneração e utilização do Bioma Mata Atlântica, considerado patrimônio nacional, são regulados pela lei 11.248, em vigor desde 2006.

Fonte: Helio de Freitas / Campo Grandes News