O pintor de paredes Adão Peralta, que não consegue transferir documento do carro que comprou há mais de dois anos, levou o caso para a polícia em Campo Grande. Ele não consegue passar o veículo para o nome dele porque existem dívidas de financiamento da antiga proprietária. A empresa que intermediou a venda diz que agiu de boa-fé.

O carro de Adão Peralta continua na garagem da casa. Cinco dias depois do MSTV 2ª Edição exibir a reportagem sobre a situação, o pintor de paredes ainda não conseguiu transferir o veículo para o nome dele. No lugar do documento, ganhou um boletim de ocorrência. Ele levou o caso à polícia.

Peralta comprou o carro em uma garagem em Campo Grande. Ele deu uma entrada e parcelou o veículo em 24 prestações, dívida acertada em nota promissória. Em novembro, quando pagou a última parcela, descobriu que o carro tinha um financiamento pendente no nome da antiga proprietária e não poderia ser vendido a outra pessoa. A mulher chegou a levar o caso à Justiça e, enquanto isso, o pintor não consegue alterar o certificado de propriedade.

Depois de duas tentativas de ouvir os vendedores, a empresa resolveu se manifestar. A advogada Talita Ertzogue disse que a dívida com o banco foi paga pela garagem assim que pegou o carro em uma troca, em 2014, e mostra o comprovante de pagamento.

“Na visão da garagem, ela estava vendendo um veículo quitado. Ela quitou o veículo. Ela quitou o valor que foi passado para ela pelo banco. Estava vendendo pro senhor Adão um veículo quitado, na boa-fé”, afirmou.

Em 2016, quase um ano depois da venda ao pintor, a garagem descobriu que o saldo não tinha sido quitado. Ficaram três parcelas que teriam sido renegociadas anteriormente pela ex-dona do carro, valor que não teria sido informado na hora da quitação, segundo a advogada.

Apesar das explicações, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) afirma que a garagem cometeu, sim, irregularidades na venda. Em nota, o órgão informou que, por lei, o veículo deve ser transferido até 30 dias depois da negociação, o que não foi feito. A advogada contesta.

“A gente entende que ele só pode ser passado pro nome da pessoa após a quitação. A propriedade passa a ser da pessoa no momento que ela termina de pagar, pelo objeto que ela comprou”, declarou Talita.

O coordenador de fiscalização do Procon, Erivaldo Marques Pereira, rebate e explica o motivo de não ser possível esperar a quitação das parcelas para o registro da troca de proprietário. “Porque isso causa uma série de problemas. Não consegue pagar os impostos e taxas do carro, se o carro for envolvido em acidente, crime, o dono que constar no registro pode responder.”

Com Adão Peralta foi assim. Ele recebeu apenas o documento de porte obrigatório que vence a cada ano. Sem o carro no nome, não conseguiu pagar o licenciamento e o veículo está com mais de R$ 700 de pendências no Detran, dívida em nome da antiga proprietária.

Também para o Procon, qualquer situação diferente deve ser comunicada ao comprador. A advogada, apesar de afirmar que a garagem só ficou sabendo dos problemas depois de vender o carro, garante que Adão Peralta sabia de todas as complicações do veículo.

“Nunca me explicaram, nunca falaram pra mim que o carro tava com problema na documentação, nunca”, garantiu o pintor.

O caso está agora na polícia. Ele registrou boletim de ocorrência contra a garagem. Além disso, uma reclamação foi aberta também no Procon. O órgão de defesa do consumidor marcou uma audiência de conciliação para o mês que vem.

A empresa garante que, até a audiência, vai dar uma solução para o problema. Segundo a advogada, a garagem vai fazer contato com o banco e pagar as parcelas para transferir o carro para o nome do pintor. “Ou uma segunda possibilidade é oferecer um valor pra pegar o carro de volta.”

A segunda opção é o que o pintor deseja. “Eu quero meu dinheiro de volta”, afirmou, completando que não quer mais o carro “de jeito nenhum”.

Fonte: G1 MS