A condenação a 40 anos de prisão de professor em Nioaque foi por assédio a 13 vítimas, sendo 12 alunas e um aluno, a maioria menor de 14 anos. A condenação também determinou perda do cargo do professor e pagamento de indenização de R$ 5 mil a cada vítima por danos morais.

Conforme consulta ao Portal da Transparência, o professor aposentado tem remuneração de R$ 5.246. A aposentadoria foi formalizada em 2017. De acordo com o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a apreensão de documentos na escola retratam denúncias e alertas desde 1995.

Nos depoimentos, colhidos pela promotoria e nas audiências judiciais, mães relataram a tentativa da direção escolar de evitar a formulação de denúncias à polícia, sob pretexto de que a providência geraria exposição das adolescentes, “mas que não resultaria em qualquer consequência para o educador denunciado”.

Abuso e duplo sentido – A investigação verificou a prática do professor de constranger e abusar sexualmente de alunas por meio de investidas com finalidade sexual, incluindo conceder notas incompatíveis com fim de angariar correspondência sexual por parte delas, além de condutas mais graves, tipificadas como estupro de vulnerável, decorrentes da prática de atos libidinosos.

As pessoas que prestaram depoimento ainda citaram ser de amplo conhecimento que o professor usava vocabulário constrangedor na sala de aula: palavrões e termos chulos, com duplo sentido e viés sexual. Inclusive com a exposição de alunas do gênero feminino à condição de suas parceiras sexuais, publicamente e a pretexto de brincadeira.

Diferente do normal - Uma das estudantes narrou que em certa ocasião o acusado “passou a mão” em seu corpo, na volta do intervalo para o lanche, e sua colega de escola comprovou a situação. Depois disso, ela conta que o professor passou a importuná-la, sempre convidando para tomar tereré.

A aluna relatou ainda que o professor beijava-a e abraça-a de modo muito diferente do normal. Outra vítima contou que o professor tentou beijá-la. “Ele chegou perto de mim e eu virei o rosto e saí”, disse.

O professor foi denunciado por crimes de corrupção de menores, assédio sexual, estupro de vulnerável, importunação às vítimas em lugar público, de modo ofensivo ao pudor, além de constranger as adolescentes para obter favorecimento sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico. O homem nega ter cometidos os crimes.

Diretor denunciado - A promotoria também denunciou o diretor da escola onde o professor lecionava por improbidade administrativa. A ação civil pública questiona a omissão da direção da escola que não comunicou os fatos às autoridades competentes, como a polícia, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Hoje, o Campo Grande News entrou em contato com o diretor, que permanece no comando da escola. Ele não quis comentar a denúncia. A SED (Secretaria Estadual de Educação) informa que abriu processo administrativo em 2018 para o afastamento do profissional.

“Após o levantamento das medidas adotadas, vale destacar que nenhum procedimento indevido foi relatado, uma vez que o diretor da unidade escolar informou, primeiramente à SED, todas as denúncias recebidas. Por sua vez, a Secretaria encaminha essas informações para os órgãos responsáveis pela investigação, a fim de auxiliar na elucidação dos procedimento”.

Denúncias podem ser feitas diretamente para a escola e também pelo “Fale Conosco”, serviço disponível no site da SED. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do professor. 

Fonte: Aline dos Santos e Izabela Sanchez / Campo Grandes News