Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, a audiência pública realizada na quinta-feira, 21, para discutir a questão da demarcação de terras indígenas, foi marcada por manifestações exaltadas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, em duas ocasiões anteriores havia recusado convites para comparecer perante a comissão, ouviu reclamações e acusações dos senadores da bancada ruralista. Foi chamado de omisso e irresponsável, entre outras coisas.

Presente à audiência, o governador de Mato Grosso do Sul, o peemedebista André Puccinelli, também pediu a palavra. Em sua fala, de aproximadamente quinze minutos, pôs em dúvida a política de concessão de terras para os índios; mencionou a iminência de conflitos armados em seu Estado; e atacou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Não podemos aceitar ONGs nem Cimi incitando”, disse. “Não ouvi aqui ninguém falar do Cimi. Sou católico. Mas o Cimi é um braço fascista da Igreja Católica, que no meu Estado incita invasões – e já são mais de 80.”

Ao falar sobre as demandas indígenas por terras e as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmou: “Querem me dar mais 39 aldeias em 26 municípios. Perguntem aos prefeitos o que vai acontecer: chacina, guerra entre irmãos.”

Em outro momento disse: “Chega de invasão. Vou começar a dar o direito de se defender com armas, como provavelmente os produtores rurais terão na defesa de sua propriedade, como diz a a Constituição.” Para ele, a emergência de conflitos armados é uma possibilidade já conhecida: “Vai acontecer isso, ministros. Eu venho alertando há cinco anos que vai acontecer isso.”

Puccinelli pôs em dúvida a eficácia da política de ampliação das reservas indígenas ao lembrar o caso do cadiuéus, grupo indígena que esteve à beira da extinção e hoje habita uma reserva na região próxima à fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai: “Os cadiuéus, em torno de três mil, detêm 378 mil hectares de terra e estão na miséria. Então, não é só terra que resolve os problemas dos índios.”

Voltou ao tema ao falar dos índios guaranis caiuás (1) , que reivindicam a devolução de terras que, no passado, teriam sido tomadas deles pelo governo do Estado e repassadas a produtores rurais: “Querem dar terras. Quem conhece a cultura indígena dos guaranis caiuás sabe que são índios errantes, nômades, que não se fixavam à terra.”

O governador também disse que, se fosse presidente da República, extinguiria a Funai, “pela sua incompetência e improbidade”. Na avaliação dele, o nome da instituição deveria ser Funerária Nacional do Índio.

Ele ainda acusou a instituição de importar índios: “A Funai está reconhecendo índios do Paraguai, que andavam no Chaco, como brasileiros, nas fronteiras do nosso Estado. Mal damos conta de dar arroz e feijão para os nossos brasileiros sul matogrossenses e vamos importar o índio que fala yo soy brasileño.”

Criado em 1972, quando, em plena ditadura militar, surgiam denúncias de genocídio de povos indígenas, o Cimi se tornou um dos mais intransigentes e radicais defensores dos direitos desses grupos. Defende a sua autonomia, dentro da concepção de uma nação pluriétnica, como explica em seu site na internet.

Para quem se interessar pela causa, existe sites independentes que noticiam a situação, exemplo de um destes é questaoindigena.org.

 

Fonte: Estadão