O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB),  defendeu na manhã desta sexta-feira, ao abrir o seminário “Município Empreendedor”, no plenário na entidade, um modelo de gestão compartilhada como alternativa para tirar os municípios da crise e promover o desenvolvimento  de forma regionalizada.

Nesse sentido, Douglas ressaltou a necessidade da criação dos consórcios públicos visando à execução de ações conjuntas visando o crescimento sócio econômico  dos municípios de Mato Grosso do Sul.

“Estamos avançando muito em gestão compartilhada, acho importante essa junção de esforços”, acrescentou o dirigente, ao destacar a parceria institucional com os órgãos que compõem o Fórum Permanente Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul, idealizadores do seminário juntamente com a Assomasul.

De acordo com ele, a formação de consórcio, além de baratear custos de obras, projetos e serviços, garante a oportunidade para municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.

O presidente da Assomasul disse ainda que os prefeitos precisam favorecer os fornecedores de seus municípios com objetivo de estimular a receita local e gerar emprego e renda.

“Tenho certeza de que se eu for comprar fora de minha cidade meu índice de ICMS nunca vai subir. É certo que temos de pensar em grandes  empresas sim, mas as vezes as soluções estão nos pequenos empreendedores”,  aconselhou.

Ele aproveitou a ocasião para criticar a política econômica do país, lembrando que os municípios hoje são discriminados e prejudicados por medidas de ajustes fiscais do governo federal que sempre subtraem recursos dos cofres públicos.

Douglas se referiu a concessão de isenções do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para beneficiar a indústria automobilística e a produtos da chamada linha branca,  que como consequência enfraquece a receita das prefeituras por conta da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Infelizmente,  o governo esquece que as pessoas moram nos municípios. O pacto federativo é injusto. A distribuição de recursos está cada vez menor e insuficiente para atender as demandas. A população cresce, os problemas aumentam e os recursos para os municípios diminuem”, queixou-se, ao reafirmar o compromisso da Assomasul com  as parcerias com outros órgãos governamentais no sentido de driblar a crise e estimular o crescimento.

Para ele, somente buscando alternativas caseiras viáveis por meio de ações conjuntas será possível imprimir um novo modelo de gestão. “Não podemos ficar chorando os quatro anos, esperar do governo recursos para reformar uma escola, temos de buscar alternativas, criar mecanismos diferenciados de gestão, incentivar a classe produtiva, aquecer o comércio local”, sugeriu.

Seminário
Com o tema “Criando Instrumentos de Desburocratização no Processo de Abertura, Alteração e Baixa de Empresas”, o Seminário Município Empreendedor é dirigido a prefeitos, secretários municipais de administração e finanças, presidente de Câmara de Vereadores e agentes municipais de desenvolvimento.

Na prática, o objetivo do seminário é sensibilizar as autoridades municipais quanto a necessidade de adequação de sua legislação e dos procedimentos que envolvam a abertura, alteração e baixa das micro e pequenas empresas, em relação ao previsto na Lei Complementar 123/2006 e demais instrumentos legais.

Entre os temas abordados estão “Lei Geral como Política Pública de Desenvolvimento”; “Fórum Regional Permanente das MPE”; “Importância da Lei Geral para as MPE”; “Importância da Lei Geral para o poder público” e “Regulamentação e Implementação da Lei Geral nos Municípios”.

Durante o evento, foi assinado o Termo de Cooperação para liberação de linha de crédito ao produtor rural, entre o Superintendente da Caixa, Paulo Antunes, o Superintendente do Agronegócio da Caixa, Humberto Magalhães e a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa.

Formaram da mesa de autoridades, além do presidente da Assomasul, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo e presidente do Fórum Permanente Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa; o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MS e presidente da Famasul, Eduardo Riediel; o Superintendente Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica, Humberto José Teófilo Magalhães; o Superintendente da Caixa Econômica, Paulo Antunes de Siqueira; o Diretor Superintendente do Sebrae/MS, Cláudio George Mendonça; o assessor Jurídico do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), Tércio Waldir Albuquerque, e o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa, deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB).

 

Fonte: Itapora News