O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu parcialmente nesta quinta-feira o pedido feito pela defesa do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) para que cumpra sua pena em regime domiciliar ou hospitalar. Genoino tem passado mal frequentemente e nesta quinta-feira sofreu um princípio de infarto, sendo levado às pressas do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), em Brasília.

A decisão de Barbosa foi tomada em caráter provisório. Segundo despacho divulgado pelo STF, Genoino poderá ficar no hospital até que seja avaliado pela junta médica de cardiologistas autorizada por Barbosa no começo da tarde de hoje. O presidente do Supremo deu um prazo de 24 horas para que o diretor da faculdade de medicina da Universidade de Brasília e o diretor-geral do Hospital Universitário de Brasília indiquem os profissionais que farão a perícia médica no petista. Barbosa pede ainda para que o Supremo seja "imediatamente" comunicado tão logo seja definida a composição da junta.

Confira a íntegra da decisão de Joaquim Barbosa:

"Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido o seguinte:

1) defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado JOSÉ GENOINO NETO, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013;

2) determino que seja enviado imediatamente a este Relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do Senhor José Genoíno Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje;

3) tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013)."

Fonte: Terra