Câmara de Miracema, RJ, aprova pagamento de 13º salário para prefeito, vice e vereadores
A Câmara de Vereadores de Miracema, no Noroeste Fluminense, aprovou na sessão da última segunda-feira (26) um projeto de lei que garante o pagamento de 13º salário para o prefeito, vice-prefeito e vereadores da cidade.
Segundo o presidente da Câmara, Aimoré da Silva Almeida (PV), o projeto foi aprovado de forma unânime por todos os 11 vereadores da cidade.
Após a aprovação, o projeto aguarda a sanção ou veto do prefeito Clovinho Tostes (PP). De acordo com a Prefeitura, ainda não há previsão para análise do texto.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional o pagamento de 13º salário para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Fonte: G1, Norte Fluminense e Região / G1
COMENTÁRIOS
Usando sua conta do Facebook para comentar, você estará sujeito aos termos de uso e politicas de privacidade do Facebook. Seu nome no Facebook, Foto e outras informações pessoais que você deixou como públicas, irão aparecer no seu comentário e poderão ser usadas nas plataformas do iFato.
