Com uma decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dada nesta segunda-feira (26), Caarapó, cidade a 276 quilômetros de Campo Grande, poderá ter novas eleições para prefeito ainda este ano.

O prefeito reeleito de Caarapó Mário Valério (PR) e o vice dele Martim Flores de Araújo (DEM) chegaram a ser cassados pela juíza da comarca de Caarapó, Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, no começo do ano passado, por suposta compra de votos. A denúncia partiu de uma investigação judicial eleitoral instaurada a pedido do Ministério Público Eleitoral.

Porém, ambos tomaram posse com uma liminar até o julgamento de mérito e, conseguiram reverter a decisão, em julgamento realizado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). 

Decisão do STJ

Já no STJ nesta segunda, o ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu de maneira monocrática provimento aos dois recursos especiais. O ministro reconheceu a intempestividade (fora do prazo) do recurso eleitoral interposto por Valério e Martim, após decisão que cassou o mandato de ambos.

A decisão ainda cabe recurso e, caso a defesa do prefeito não consiga colocar o processo para apreciação de um colegiado, o presidente da Câmara, André Nezzi (PDT), deve assumir o cargo de maneira interina e convocar novas eleições.

Caso

De acordo com a denúncia, a coligação que venceu em Caarapó, a “Honestidade, Seriedade e Trabalho”, teria favorecido eleitores durante a campanha com 17.855 litros de gasolina. O combustível, diz a denúncia, saía das bombas do Auto Posto Baena, propriedade do vice eleito Martim Flores, conhecido na cidade como Martim do Posto.

O esquema da distribuição do combustível foi desvelado por meio de uma operação policial conduzida pelo Departamento de Operações de Fronteira, o DOF.

Fonte: Diego Alves / Midiamax