O candidato da coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos ao governo, Delcídio do Amaral, se reuniu com o juiz federal Odilon de Oliveira, um dos mais respeitados magistrados brasileiros, com o objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública no estado.

Odilon,  reconhecido internacionalmente pelas condenações impostas aos traficantes de drogas, apresentou ao candidato uma série de propostas que serão colocadas em prática, caso Delcídio vença as eleições deste ano. No final da conversa, a certeza de que ambos têm idéias semelhantes sobre os problemas da segurança pública e a melhor forma de resolvê-los.

“Tivemos um encontro extremamente proveitoso. O dr. Odilon é um homem experiente, que tem uma visão ampla não só de segurança mas também de gestão pública,  e, com certeza, vai nos ajudar bastante a reduzir a criminalidade em Mato Grosso do Sul. Algumas de suas propostas, como a divisão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública em duas e o aumento do contingente das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, já estão contempladas em nosso plano de governo. Outras, como a que dá autonomia financeira às delegacias e ao Corpo de Bombeiros, serão analisadas com muita atenção”, garantiu Delcídio.

Propostas – De acordo com o juiz Odilon de Oliveira, Mato Grosso do Sul cometeu um “lamentável equívoco”, quando unificou  a secretaria de segurança com a de justiça.

“A área de segurança tem que se preocupar apenas com seu objetivo final: a edificação da paz, da tranquilidade entre pessoas. Não tem que se envolver, por exemplo, com presos, o que deve ficar a cargo de uma secretaria de justiça. A fusão afeta não só a parte administrativa, mas também o lado orçamentário e, como consequência, também o lado o operacional. Por isso é importante termos duas secretarias: uma de segurança pública e outra de justiça”, explicou o juiz.

Para Odilon Oliveira, dar autonomia financeira, de modo descentralizado, a cada uma das delegacias,   é fundamental. Com a autonomia, as taxas arrecadadas por cada delegacia não podem ser depositadas na conta única do tesouro estadual. “Elas devem ser aplicadas na respectiva unidade, mediante posterior prestação de contas pelo delegado. Isto produz auto suficiência. A descentralização globaliza o sentimento de responsabilidade e eleva a autoestima do policial”, argumenta.

O juiz defende também a autonomia financeira do Corpo de Bombeiros. “Com isso, todas as taxas arrecadadas ficarão na instituição, para sua estruturação. A fiscalização será ampliada e, como consequência, haverá maior receita. Com o passar dos anos, o Corpo de Bombeiros será financeiramente auto suficiente”, acredita.

Policiamento aéreo - De acordo com o Odilon, outra carência de Mato Grosso do Sul é a  falta do policiamento aéreo na faixa de fronteira. A idéia é instalar  uma base de helicópteros em Dourados, com aeronaves que farão o rastreamento, uma vez por semana, de toda a fronteira.

“Praticamente a metade dos atos de violência estão relacionados às drogas. Em Mato Grosso do Sul, 43% da população carcerária cumpre pena por tráfico, enquanto a média m no Brasil, é de 27%. A redução da entrada de drogas no estado  vai gerar, na mesma proporção, a diminuição dos crimes relacionados ao tráfico. O policiamento aéreo, baseado em Dourados, irá inibir os contrabandistas e os traficantes de drogas e de armas”, disse.

Em relação ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF), a proposta é duplicar o número de policiais e modernizar o sistema de comunicação,  para permitir que uma viatura de Mundo Novo fale com uma de Corumbá. “Hoje, o DOF tem menos policiais do que quando foi criado, alega o juiz.

Odilon de Oliveira sugere também que Delcídio cobre  da União uma participação financeira diferenciada nas atividades de segurança pública.

“Com o reduzido número de agentes federais em Mato Grosso do Sul , o policiamento de fronteira tem recaído sobre a polícia do estado de Mato Grosso do Sul. É preciso firmar convênio com a SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) para que os bens de traficantes de Mato Grosso do Sul sejam destinados a nosso Estado”, acentua. “Além disso, o próximo governo estadual não deve medir  esforços para reduzir o prazo de implantação do SISFRON,  sistema de monitoramento que vai ser utilizado em toda a região de fronteira”, lembrou.

Delcídio concorda também com outra sugestão de Odilon : melhorar o entrosamento entre os diferentes órgãos que atuam na segurança pública.

“Vou criar mecanismos que estimulem uma troca de informação mais intensa e em tempo real entre os setores de inteligência dos órgãos de segurança do Estado e da União (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Isto vai gerar melhores resultados operacionais e mais segurança para a população”, assegura.

Além de ampliar o efetivo das Polícias Civil e Militar, e o Corpo de Bombeiros, Delcídio propõe também a realização de um estudo para fazer a revisão salarial da categoria.

 

Fonte: Assessoria Delcídio do Amaral