Os deputados estaduais devem entrar em recesso esta semana após votar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e outras matérias em tramitação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Em campanha pela reeleição, 18 dos 24 parlamentares devem parar suas atividades entre hoje (15) e sexta-feira (18), dependendo da votação das matérias, devendo retornar aos trabalhos no dia 1° de agosto.

Do total, seis deputados decidiram não tentar a reeleição este ano por motivos distintos: dois resolveram concorrer à Câmara dos Deputados (Marcio Monteiro-PSDB e Carlos Marun PMDB); Londres Machado (PR) é candidato a vice na chapa de Delcídio do Amaral (PT) e três desistiram (Jerson Domingos-PMDB, Antonio Carlos Arroyo -PR e Dione Hashioka-PSDB).

Jerson e Arroyo devem ser indicados para o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), caso as negociações políticas envolvendo o governador André Puccinelli (PMDB) derem certo.

A partir da data do início do recesso, os parlamentares poderão ficar a vontade para fazer campanha, principalmente para a maioria cuja base eleitoral é no interior do Estado.

Comumente, o discurso do presidente da Mesa Diretora da Casa, Jerson Domingos, é que nesse período as atividades parlamentares podem muito bem ser conciliadas com a campanha eleitoral sem atrapalhar os trabalhos das comissões permanentes e até do plenário.

A leitura que se faz na Assembleia é que as sessões deliberativas (àquelas em que se votam matérias) são realizadas sempre as terças e quartas-feiras, deixando a quinta-feira livre para que os deputados, principalmente os que moram no interior, possam atender suas bases eleitorais.

Além do mais, na quinta-feira, os trabalhos comumente se encerram mais cedo que nos dias normais, possibilitando o deputado viajar para cumprir agenda política durante a campanha, já que a maioria tem domicílio eleitoral no interior.

No entanto, não é isso que se vê na prática. Na sessão da última quinta-feira, poucos deputados compareceram a sessão que foi aberta e fechada mais cedo.

As 24 cadeiras da Assembleia são as mais cobiçadas na campanha deste ano em relação aos demais cargos eletivos em disputa em Mato Grosso do Sul, onde 396 candidatos a deputado estadual se inscreveram no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).

O número é surpreendente se levado em conta os 552 pedidos de registro de candidaturas para as eleições de 2014.

Esforço concentrado

A partir desta semana os parlamentares entram no chamado “esforço concentrado” a fim de limpar a pauta de votação, inclusive aprovando a LDO, cuja mensagem enviada pelo governador André Puccinelli à Assembleia prevê um orçamento de R$ 13 bilhões para o próximo exercício financeiro. Em junho do ano passado, os deputados aprovaram o orçamento para 2014 com estimativa de receita e despesas em R$ 12,089 bilhões, o que significa que haverá um incremento de 8,2% no próximo ano.

De acordo com a LDO, o percentual destinado ao Tribunal de Justiça, ao MPE (Ministério Público Estadual), à Assembleia Legislativa, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e à Defensoria Pública vai aumentar de 16,7% para 18%. Para o Tribunal, o percentual aumentará dos atuais 6,8% para 7,93%, o que representa um incremento em torno de R$ 6,5 milhões se levado em consideração o repasse de maio - R$ 42,5 milhões. O percentual do MPE passa de 3,7% para 3,9%. Para a Assembleia Legislativa, o repasse será ampliado de 2,7% para 2,9%, para o TCE subirá a 2,2%, contra os atuais 2%, e para a Defensoria Pública, que hoje recebe 1,5%, serão 1,8% da receita corrente líquida.

 

Fonte: Willams Araújo/Dourados Agora