Ao mesmo tempo em que aprovou mais uma das medidas de aperto dos gastos públicos, o plenário da Câmara deu aval na noite desta quarta-feira (20) à continuidade do projeto de ampliação da estrutura dos deputados, o que inclui novos gabinetes e a construção de um shopping center.

A obra é uma das bandeiras da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chegou a tentar barrar nesta quarta a votação de uma emenda contrária à empreitada. Após ser criticado por deputados de vários partidos e ser comparado ao ditador soviético Josef Stálin, ele voltou atrás.

Apesar disso, acabou saindo vitorioso: o aval ao projeto passou no plenário por 273 votos contra 184. Ficaram a favor da obra o PMDB e a liderança do governo, entre outros. Contra, o PT e o PSDB, principalmente.

Desde que assumiu o comando da Câmara, em fevereiro, Cunha tem dado sequência ao projeto de ampliar a estrutura da Casa, construindo um novo auditório, novos gabinetes, mais estacionamentos e um centro comercial.

Diante disso, aliados incluíram na medida provisória que trata da tributação sobre produtos importados um artigo que deixa clara a possibilidade de a Câmara recorrer a uma PPP (parceria público-privada) para realizar as obras.

Isso apesar de o tema não ter nenhuma relação com o teor da MP, o que é conhecido no jargão legislativo como a prática do "enfiar um jabuti" nos projetos.

STÁLIN
O texto da MP foi aprovado na terça (19), mas o PSOL havia apresentado um "destaque" (emenda que retira artigos dos projetos aprovados), que seria votado nesta quarta para tentar derrubar o "jabuti".

Cunha, porém, anunciou momentos antes da votação que o "destaque" do PSOL não seria votada já que o partido expulsou o deputado Cabo Daciolo (RJ), encolhendo de cinco para quatro parlamentares e, com isso, perdendo a prerrogativa regimental de apresentar esse tipo de emenda.

A decisão revoltou deputados. Líder da bancada do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) disse que a afirmação de Cunha de que o "destaque" do PSOL deixou de existir lhe lembrou Josef Stálin -uma menção à prática da extinta União Soviética de apagar de fotos dirigentes que haviam caído em desgraça dentro do regime. "Não é a toa que seus aliados o chamam de Vladimir Putin", completou, se referindo ao atual presidente russo.

Alencar também classificou a manobra de Cunha de "espúria" e de ser arquitetada por uma "assessoria de sabujos". Silvio Costa (PSC-PE) acusou o peemedebista de querer ser dono da Câmara. "O senhor tem que retirar esse 'jabuti', esse seu shopping-center mal-assombrado."

Os defensores da construção do shopping, que rejeitam o termo, afirmam que a ideia é não envolver dinheiro público nas obras. As empresas interessadas assumiriam os custos mediante a concessão da exploração dos espaços comerciais. Mas a própria cúpula da instituição afirma que pode ser usado dinheiro da Casa caso não dê certo a tentativa de PPP.

O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), afirmou que tudo está sendo feito de forma "limpa, correta e aberta". No dia anterior, ele havia reclamado: "Essa história de shopping é uma mentira, não vamos ter loja Louis Vuitton aqui dentro, não vamos ter lojas de shopping. Vamos ter escritórios, restaurantes, agências de turismo, de aviação."

Chico Alencar afirmou que o processo já está sob suspeição já que parte das empresas que manifestaram interesse na PPP doaram R$ 9,6 milhões a candidatos nas eleições de 2014, a maioria deles deputados.

'JABUTIS'
Cunha também anunciou que a Câmara irá abandonar a prática de rejeitar automaticamente a inclusão em MPs de temas estranhos ao teor da medida.

Os "jabutis" são inseridos normalmente na comissão mista de senadores e deputados que analisa as MPs antes de elas seguirem para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Cunha argumentou que não acha adequado fazer juízo de valor sobre artigos incluídos com a participação de senadores.

Apesar de hoje vigorar a prática de rejeição automática dos temas estranhos ao teor das MPs, muitos artigos controversos acabam passando, a depender da conveniência política dos principais partidos da Casa. O artigo do shopping é um exemplo disso.

 

Fonte: Ranier Bragon e Isabel Versiani, do Folha de S. Pa