Governo federal não trata fronteira como prioridade, avalia bancada de MS

Investimento em sistema de monitoramento caiu pela metade
05/03/2018 13:37 Política
Foto: Divulgação/Exército
Foto: Divulgação/Exército

Com a queda de 54%, de 2016 para 2017, no investimento para monitorar a fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia, representantes da bancada do Estado no Congresso Nacional acreditam que o governo federal não tem tratado a região como prioridade. Em vez disso, prefere atuar em metrópoles como forma de “marketing”, avaliam parlamentares.

“Na prática, o que vemos ano a ano é o corte importante no orçamento e mostra que, infelizmente, não houve prioridade para as fronteiras onde o tráfico de drogas e armas abastece o crime instalado nas grandes cidades brasileiras, principalmente no Rio de Janeiro”, afirma o deputado federal Geraldo Resende (PSDB).

Já para Dagoberto Nogueira (PDT), a redução de investimento não é o único problema, pois os equipamentos já em operação ficam sucateados e desatualizados diante das inovações tecnológicas que são desenvolvidas com o passar dos anos. O que também alega Luiz Henrique Mandetta (DEM).

“Está cheio de equipamento largado, abandonado. Os veículos não tripulados não saíram do chão. Muita coisa já está obsoleta, porque nessa área de segurança a velocidade de investimento é muito rápida e a fronteira está totalmente desguarnecida, sem uma posição federal e estadual também”, diz Mandetta.

Para o trio, a intervenção na capital fluminense é usada como propaganda com fins políticos e eleitorais. “ É um marketing muito pequeno, porque está usando uma das coisas com mais valia para o cidadão, que é a sua possibilidade de ir e vir”, dispara o democrata. “Enquanto apostarem em atitudes pirotécnicas a gente vai continuar amargando essa situação [criminalidade]”.

O deputado Fábio Trad (PSD) pondera que, apesar de a União defender o combate ao crime organizado como prioridade zero, a queda no orçamento para este fim passa uma percepção diferente do discurso. “O governo federal só vai convencer a sociedade de que a segurança pública é prioridade pública se isto se traduzir em números e valores financeiros”, defende.

Para reverter essa impressão, o volume de recursos deve acompanhar em volume a importância dada a questão nos discursos dos agentes públicos. “Não posso crer que o governo incorra na leviandade de lançar ações tão impactantes (criação de Ministério e Sistema Único de Segurança Pública) sem o devido respaldo financeiro”, considera Trad.

O senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (MDB) é otimista sobre mais investimentos, graças a melhora da economia. “Quando você aumenta a arrecadação, o dinheiro, o recurso pode aumentar”. Ele também vê como alternativa a gestão estadual conseguir crédito através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como já propôs o presidente Michel Temer.

Corte no orçamento

Em um ano, o governo Temer cortou pela metade os investimentos planejados pelo Exército na defesa das fronteiras de Mato Grosso do Sul, para combater o tráfico e a entrada de drogas no país

O Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) recebeu R$ 285,7 milhões de recursos em 2016, número que caiu para R$ 132,4 milhões em 2017. A queda nos investimentos é de mais de 53%, conforme levantamento do portal UOL.

O Sistema começou a ser implantado em 2013, e atualmente cobre uma extensão de 650 quilômetros da fronteira do Estado, nos limites com a Bolívia e o Paraguai. A área corresponde a apenas 4% de todas as fronteiras do país.

Para 2018, o governo previu um orçamento para o Sisfron de R$ 391,5 milhões - uma redução de 16% frente aos R$ 449,7 de investimentos previstos em 2017, a grande maioria não utilizados por causa de cortes e contingenciamentos.

Inicialmente, a previsão era que o sistema funcionasse em toda a linha fronteiriça brasileira a partir de 2022, mas atualmente a estimativa é que isto aconteça daqui a 17 anos, em 2035, a depender, segundo o Ministério da Defesa, da "manutenção do fluxo orçamentário".

Segundo o general Gerson Forini, gerente do projeto Sisfron, o custo da implantação do sistema em toda a fronteira nacional está estimado em R$ 11,9 bilhões.​

Fonte: Richelieu Pereira / Midiamax

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