O Ministério Público Federal entrou na Justiça ontem com ação civil pública cobrando aplicação de R$ 2,2 milhões em recursos que teriam sido pagos pela União ao município nos anos de 2012 e 2013. Estes investimentos seriam para a realização de obras como cascalhamento e manutenção nas reservas. A ação foi protocolada na tarde de ontem com ato público das principais lideranças da Reserva Indígena de Dourados.

O procurador da república Marco Antônio Delfino, disse à reportagem que a ação pede que os investimentos sejam aplicados. “Foram disponibilizados ao município recursos para aquisição de materiais e equipamentos como caminhão patrulha, niveladora, entre tantos outros que são suficientes para promover a manutenção das estradas na reserva. O município precisa se conscientizar de que a reserva é uma extensão do município e assim como qualquer bairro merece esta atenção. Por que a aldeia tem que ser excluída deste direito?”, indaga.

O procurador diz que a comunidade sofre a falta de acesso. “Hoje a população indígena está ilhada com as chuvas que ocorreram nestes últimos dias. Isso reflete diretamente na vida da população que chega a correr risco de morte. Para se ter uma ideia, a falta de manutenção das estradas faz com que ambulâncias não consigam transitar e prestar socorro às pessoas. Nesta fase do ‘ninguém entra e ninguém sai’, as crianças indígenas passam vários dias sem ter como ir para a escola. Os adultos são impedidos de trabalhar e ganhar seu sustento. Este, que parece um simples problema acaba desencadeando muitos outros e por esta razão estamos cobrando providências”, destaca o procurador, observando que a ação pede o cascalhamento em toda a reserva.

O presidente do Conselho Indígena de Dourados, Sílvio de Leão diz que a população está praticamente isolada por falta da manutenção das estradas. “Hoje ninguém pode sair de casa. É um verdadeiro atentado à liberdade de ir e vir o que acontece em nossa Reserva”, destaca.

O presidente do Observatório Indígena, advogado Wilson Matos diz que os recursos existem, mas as melhorias nunca chegam. “Quando a cidade de Dourados recebe investimentos da União sobre a Saúde, Educação, infraestrutura e outros setores, o que o governo federal leva em conta é a renda per capita do município que leva em consideração a população indígena. Depois existem outros recursos em programas específicos para as comunidades, que são destinadas ao município. O que quero dizer com isto é que o município acaba recebendo duas vezes para prestar um serviço na Reserva, mas estas melhorias não chegam. Elas devem estar sendo aplicadas em outros bairros”, destaca.

A comunidade indígena também lembrou da falta das salas de aula na Reserva que deixa 600 crianças fora da escola. Esta reivindicação foi objeto de ação civil pública e a secretaria de Educação diz que precisa unir esforços entre a tripartite para buscar uma solução.

A redação entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura e recebeu a informação de que o secretário de Obras, Luiz Araújo, que poderia prestar esclarecimentos sobre as reivindicações indígenas estaria em Brasília cumprindo agenda de trabalho. A Assessoria informou ainda que todas as indagações poderão ser amplamente esclarecidas assim que o titular retornar, o que ocorrerá nos próximos dias.

Uma das estradas da aldeia.

 

Fonte: Valéria Araújo/Dourados News