O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), um dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, renunciou ao mandato na noite desta sexta-feira, depois de ter afirmado várias vezes, inclusive esta semana, que não faria isso. Ele está preso desde terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele é o quarto e último deputado condenado pelo mensalão a renunciar ao mandato, depois de José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

“Com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regime Interno da Câmara, renuncio ao mandato”, disse João Paulo na curta carta de renúncia, entregue à Câmara. No preâmbulo do texto, ele cita o escritor cubano Leonardo Padura: “Pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que quando repartidas tornam-se sempre maiores”. A carta de João Paulo se resume a essas duas frases.

PT pressionava por renúncia

Condenado no mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, João Paulo começou a cumprir pena em regime semiaberto, que permite trabalho externo durante o dia, com retorno à prisão para dormir. Na quinta-feira, portanto um dia antes da renúncia, João Paulo chegou a entrar com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para trabalho externo na Câmara dos Deputados, como deputado, e saídas temporárias para estudo, indicando que não renunciaria ao mandato.

João Paulo foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão. Penas superiores a oito anos levam ao regime fechado. Mas como tem um recurso para ser julgado no crime de lavagem, por enquanto ele cumpre uma pena menor, de seis anos e quatro meses.

A reunião que discutiria a abertura de processo de cassação do mandato de João Paulo estava marcada para a próxima quarta-feira. A bancada e a direção do PT, no entanto, já pressionavam de forma reservada para que ele renunciasse, já que o voto no processo, se levado a plenário, seria aberto. O partido queria evitar mais esse desgaste.

No dia em que se entregou, terça-feira, ele conversou com amigos, entre eles, o companheiro e ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), inocentado no processo do mensalão. João Paulo já demonstrava dúvidas se seguiria firme no propósito de manter o mandato. Ainda acreditava ser possível cursar Direito pela manhã e à tarde ir à Câmara.

Amigos e companheiros de partido mostraram a dificuldade de preservar o mandato, uma vez que isso prejudicaria o PT. O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), disse que cabe ao partido respeitar a decisão de João Paulo:

— É decisão única e exclusiva dele. Cabe a nossa bancada e nosso partido o maior respeito a essa decisão e apoiá-lo na luta para que ele prove sua inocência.

— Comportamento de um grande líder que preserva seus liderados — afirmou o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR).

No começo de janeiro, o presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do ex-deputado, mas saiu de férias sem expedir a ordem de prisão. Isso só foi feito na última terça-feira, um dia depois da volta dos trabalhos do Judiciário.

Fonte: O Globo